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Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 - Apelações Cíveis Nº 011817031.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): PBPrev Paraíba Previdencia, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 2º Apelante(s): Selma
Soares de Andrade. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 - Apelações Cíveis Nº 000061217.2018.815.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante(s): Hamilton A.
Monteiro. Advogado(s): Noemia Ivana M. de Figueiredo (OAB/PB 15.004). 2º Apelante(s): Belmiro Ramalho
Ferreira de Almeida. Advogado(s): Floriano de Paula Mendes Brito Junior (OAB/PB 12.176). Apelado(s): Natalhia
Rose Costa. Advogado(s): Eric Silva de Oliveira (OAB/PB 16.275).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0062530-72.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelados(s): Jo Zen Nascimento Huang.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0004842-21.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelados(s): Francisco José da
Cunha Cavalcanti. Advogado(s): Felipe Gomes de Medeiros (OAB/PB 20.227) e Marcio Philippe de Albuquerque
Maranhão (OAB/PB 16.877). Remetente: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0105635-70.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelados(s): Ricardo dos Santos Rodrigues. Advogado(s): Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.118). Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0006696-43.2013.815.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Maria da Penha Silva.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). Apelados(s): Município de Pedras de Fogo.
Advogado(s): Erony Felix da Costa Andrade (OAB/PB 18.012-A), Bruno José de Melo Trajano (OAB/PB16.997) e
outros. Remetente: O Juízo da Comarca de Pedras de Fogo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0020699-44.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Regis. Apelados(s): Lindalva Xavier da
Silva. Defensora Pública: Terezinha Alves Andrade de Moura. Remetente: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0018195-31.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelados(s): Lindomar Alexandre dos
Santos. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: O Juízo da Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0125006-73.2012.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelados(s): Marcia
Velozo da Silveira. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade. Remetente: O Juízo da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0000006-78.2010.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): DETRAN/PB – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfirio (OAB/PB
17.208). Apelados(s): Fabio de Freitas Dantas. Advogado(s): Valter Lucio Lelis Fonseca (OAB/PB 13.838).
Remetente: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis
Nº 0037548-28.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s):
Raniel dos Santos Fernandes. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). 2º Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Advogado(s): (OAB/PB). Apelados(s):
Os mesmos. Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 - Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº
0104870-02.2012.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Techne Arquitetura,
Construção e Incorporação Ltda. Advogado(s): André Gustavo de Sena Xavier (OAB/PB 16.252-B) e Raissa de
Sena Xavier Vasconcelos Batista. Apelado(s): Camila Albuquerque de Lucena e Bruno Germoglio Calisto.
Advogado(s): Alex Neyves Mariani Alves (OAB/PB 12.677). Recorrente: Camila Albuquerque de Lucena e Bruno
Germoglio Calisto. Advogado(s): Alex Neyves Mariani Alves (OAB/PB 12.677). Recorrido: Techne Arquitetura,
Construção e Incorporação Ltda. Advogado(s): André Gustavo de Sena Xavier (OAB/PB 16.252-B) e Raissa de
Sena Xavier Vasconcelos Batista.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 - Remessa Oficial, Apelação Cível e
Recurso Adesivo Nº 0125370-89.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Julio Tiago Carvalho Rodrigues. Apelados(s):
Severino Tulio Silva.Advogado(s): Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.118). Recorrente: Severino
Tulio Silva.Advogado(s): Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.118). Recorrido: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Julio Tiago Carvalho Rodrigues. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 - Remessa Oficial, Apelação Cível e
Recurso Adesivo Nº 0001404-26.2011.815.0061. Oriundo da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de
Araruna. Advogado(s): Adriana Coutinho Grego Pontes (OAB/PB 11.103). Apelados(s): Rosineide da Silva
Brasiliano. Advogado(s): Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5.069). Recorrente: Rosineide da Silva Brasiliano.
Advogado(s): Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5.069). Recorrido: Município de Araruna. Advogado(s): Adriana
Coutinho Grego Pontes (OAB/PB 11.103). Remetente: Juízo da Comarca de Araruna.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 27 - Agravo Interno Nº 000234515.2007.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): SUDEMA –
Superintendência de Administração do Meio Ambiente, representada por seu Procurador Felipe Tadeu Lima
Silvino. Agravado(s): JTL Ind. de Tintas e Massas Ltda. Advogado(s): (OAB/PB).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 28 - Agravo Interno Nº 002767875.2014.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Renato Oliveira da Silva.
Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 29 - Agravo Interno Nº 002250029.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. 1º Agravado(s): Antonio Batista de Miranda. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). 2º Agravado(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 30 - Embargos de Declaração Nº 000001283.2016.815.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Embargante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargado(s): Maria Salete Lira da Silva. Advogado(s):
Danilo Toscano Mouzinho Trocoli (OAB/PB 6.349).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 31 - Embargos de Declaração Nº 000053545.2014.815.0421. Oriundo da Comarca de Bonito de Santa Fé. Embargante(s): Erivan Dias Guarita. Advogado(s):
José Bezerra S. N. Pires (OAB/PB 11.936), Felippe Morais Arcoverde (OAB/PB 23.062) e outros. Embargado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 - Embargos de Declaração Nº 000087282.2015.815.0911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Embargante(s): Rosilda Ribeiro de Assis Pinto e Maria
Rosilene Ribeiro de Assis. Advogado(s): Maria do Socorro Flor Antonino (OAB/PB 11.161). Embargado(s):
Município de Serra Branca, representado por seu Procurador Josedeo Saraiva de Souza.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 33 - Embargos de Declaração Nº 000043755.2014.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s): José Edivan Felix. Advogado(s):
Paulo Italo de Oliveiera Vilar (OAB/PB 14.233). Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 34 - Embargos de Declaração Nº 006992319.2012.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Eduardo Tavares de
Alexandria Bezerra. Advogado(s): Felipe Crisanto Monteiro Nobrega (OAB/PB 15.037). 1º Embargado(s): SAF
Genesys. Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sales. 2º Embargado(s): Sony Brasil Ltda. Advogado(s):
Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB/SP 156.347). 3º Embargado(s): Lojas Americanas.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 35 - Embargos de Declaração Nº 000063784.2016.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargado(s): Eronides José da Silva. Advogado(s): Rikelly da Silva
Alves (OAB/PB 20.909).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 36 - Embargos de Declaração Nº 000053611.2014.815.0201. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Inga. Embargante(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba. Embargado(s): Luis Carlos Monteiro da Silva. Advogado(s): Alberto Jorge Santos Lima Carvalho (OAB/
PB 11.106).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 37 - Embargos de Declaração Nº 000126275.2014.815.0171. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil
S/A. Advogado(s): Georgia Maria Almeida Gabinio (OAB/PB 11.130). Embargado(s): F. Fechine Combustíveis
Ltda, Fabrício Dantas Fechine de Parcio e Luciene Leal Dantas Fechine. Advogado(s): Carlos Gustavo Rodrigues de Matos (OAB/PE 17.380) e Davi Carneiro Duque de Godoy (OAB/PE 37.139).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 38 - Embargos de Declaração Nº 003915229.2010.815.2001. (TRAMITAM JUNTOS). Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Officeplus Comércio de Papelaria Ltda e Eglys Hermerson de Almeida de Oliveira. Advogado(s): Clóvis Souto
Guimarães Junior (OAB/PB 16.354). Embargado(s): Banco Lemon S/A. Advogado(s): Andrea Costa do Amaral
(OAB/PB 12.780).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 - Apelação Cível Nº 003376885.2010.815.2001. (TRAMITAM JUNTOS). Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Officeplus Comércio de Papelaria Ltda e Eglys Hermerson de Almeida de Oliveira. Advogado(s): Clóvis Souto
Guimarães Junior (OAB/PB 16.354). 1º Apelado(s): Banco Lemon S/A. Advogado(s): Andrea Costa do Amaral
(OAB/PB 12.780). 2º Apelado(s): Multibank S/A. Advogado(s): João Alvaro Carvalho da Silva (OAB/PB 20.809).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 40 - Apelação Cível Nº 000009977.2015.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Rozana Araújo Santos Diniz. Advogado(s):
Xangai Gustavo Vargas (OAB/PB 19.205). Apelado(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques
(OAB/CE 30.348) e Eslley Braga (OAB/PB 22.425).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41 - Apelação Cível Nº 000120593.2014.815.0741. Oriundo da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Maria Josete Camelo da Silva. Advogado(s):
Alisson Beserra Fragoso (OAB/PB 14.269). Apelado(s): Banrisul – Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 - Apelação Cível Nº 000153735.2011.815.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Douglas Domingos Pedrosa de
Mendonça. Advogado(s): Inaldo de Souza Morais Filho (OAB/PB 11.583). Apelado(s): Josenildo Soares de Melo.
Defensor Público: Durval de Oliveira Filho.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 - Apelação Cível Nº 000062759.2013.815.0291. Oriundo da Comarca de Cruz do Espirito Santo. Apelante(s): Heriberto Ramos Anacleto.
Advogado(s): Marcos Antonio Inacio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Município de Cruz do Espirito Santo.
Advogado(s): Edmer Palitot Rodrigues (OAB/PB 12.449).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 44 - Apelação Cível Nº 000052337.2014.815.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Seguradora Lider do Consórcio do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282-A). Apelado(s): José
Marias Pereira Filho. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 45 - Apelação Cível Nº 005564542.2014.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Lider do Consórcio
do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelado(s): Gilvandro
Sousa da Silva. Advogado(s): Kemyson Pierre Dias (OAB/PB 16.954) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 46 - Apelação Cível Nº 000024112.2016.815.0101. Oriundo da Comarca de Brejo do Cruz.Apelante(s): José Maria Gomes. Advogado(s): George
de Paiva Dias (OAB/PB 16.780). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 47 - Apelação Cível Nº 000064810.2014.815.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Jocicleide Gomes Leite Gervázio.
Advogado(s): Claudio F. de Araujo Xavier (OAB/PB 12.984). Apelado(s): Município de Santana dos Garrotes.
Advogado(s): Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB 9.464).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48 - Apelação Cível Nº 000029058.2015.815.0531. Oriundo da Comarca de Malta. Apelante(s): Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado(s): Erika Sabrina dos Santos
Ferreira e Vitor Manoel de Araujo Ferreira, representados por Maria dos Santos Silva. Advogado(s): Antonio
Carlos de Lira Campos (OAB/PB 6.632) e Humberto Leite de Sousa Pires (OAB/PB 8.281).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 - Apelação Cível Nº 000050849.2014.815.0781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Josenildo Martins Mota. Advogado(s):
Marcos Antonio Inacio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Município de Damião. Advogado(s): Alyson Wagner
Correa Nunes (OAB/PB 17.113).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 50 - Apelação Cível Nº 000249682.2009.815.0231. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Maria das Dores Silva Vicente.
Advogado(s): José Francisco de Lira (OAB/PB 4.234). Apelado(s): Espólio de Ronaldo Oliveira dos Santos,
representado por Sthephanie Carla Silva dos Santos e outros. Advogado(s): Alberdan Jorge da Silva Costa (OAB/
PB 1.767).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 51 - Apelação Cível Nº 000219442.2013.815.0351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Maria da Penha Lucas. Advogado(s):
Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Município de Sapé. Advogado(s): Geminiano Luiz
Maroja Limeira Filho (OAB/PB 11.234).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 52 - Apelação Cível Nº 000461042.2011.815.2003. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Geraldo Paixao
Sobrinho. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7.994). Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 53 - Apelação Cível Nº 004334230.2013.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Antonio Cassimiro.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7.994). Apelado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 54 - Apelação Cível Nº 000291384.2013.815.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Município de Santa Rita, representado por sua Procuradora Luciana Meira Lins Miranda. Apelado(s): Isaque de Oliveira Patrício. Defensora Pública:
Fernanda Pedrosa Tavares Coelho.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 55 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0010592-04.2015.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelados(s): Vanildo da
Silva Luiz. Advogado(s): Ana Cristian de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Bianca Diniz de Castilho Santos
(OAB/PB 11.898). Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 56 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0000013-36.2014.815.0221. Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Município de Carrapateira. Advogado(s): Damião Cavalcanti de Lira (OAB/PB 8.194). Apelados(s): Maurinda de Sousa Vieira.
Advogado(s): Fabio Ferreira Mendes (OAB/PB 20.477). Remetente: O Juízo da Comarca de São José de
Piranhas.