TJPB 05/11/2018 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.
0050888-39.2013.815.2001.ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::Francisca Araújo da
Silva Souza ADVOGADO:: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos (OAB/PB n. 12.378)Apelada: Estado da
ParaíbaPROCURADOR:: Sancha Maria F. C. R.Alencar, ilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da
sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por
indicação do relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão
dia 30.10.18-‘Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40– APELAÇÃO CÍVEL N. 008565455.2012.815.2001ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::Enos Ferreira de Barros ADVOGADO:: Enio silva Nascimento (OAB/PB n. 11.946)APELADO::PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR::: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n. 17.281).Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento
por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da
sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-‘Adiado por indicação
do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CEÍVEL Nº 0012435-04.2015.815.2001ORIGEM:: 4ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::Estado da
ParaíbaPROCURADOR::: Alexandre Magnus F. Freire, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Apelada:
Maria do Céu Noberto da SilvaADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).Resultado da sessão
18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do
relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18‘Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42– APELAÇÃO CÍVEL N. 000055929.2015.815.1071.ORIGEM::: Vara Única da Comarca de Jacaraú.APELANTE::: Laudenívia Luana Vicente
Ferreira.ADVOGADO:: Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751APELADO::: Estado da Paraíba.PROCURADOR::
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Daniele Cristina C.T. de Albuquerque.Resultado da sessão dia
02.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
Resultado da sessão dia 30.10.18-‘Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43– APELAÇÃO CÍVEL, REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO ADESIVO Nº 0004548-66.2015.815.2001.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Wladimir Romaniuc Neto. APELADO: Ednaldo Vieira de Morais.ADVOGADO:Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB
14.640.RECORRENTE:Ednaldo Vieira de Morais.ADVOGADO:Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB
14.640.RECORRIDO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Wladimir
Romaniuc Neto. RECORRIDO: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Renan Ramos Regis OAB/PB 19.325, Jovelino Carolino Delgado neto OAB/PB
17.281. Resultado da sessão dia 30.10.18-‘Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL
Nº 0022606-88.2013.815.2001.ORIGEM: 6º vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO: Evaldo Gomes dos
Santos. ADVOGADO: Demyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 19.791. Resultado da sessão dia 30.10.18‘Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES
CÍVEIS N. 0017634-07.2015.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Francisco de Oliveira.ADVOGADO: Uburatã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.02 APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: os mesmos.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator, unânime”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por
indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-‘Adiado por indicação do relator”.
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RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58– APELAÇÃO CÍVEL N. 006039065.2014.815.2001.ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: Maria do Socorro Câmara
Pires de Sá.ADVOGADO: Felipe Lins dos Santos OAB/PB 21.367 e outros02 APELANTE: Banco Santander Brasil
S/A.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/RN1.853, OAB/PB 1853-A Henrique José Parada Simão
OAB/PB OAB/SP 221.386, OAB/PA 14.559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221.386-A, OAB/PE 1189-A OAB/RJ
164385, OAB/DF 39.748APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.59– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO N.
0001111-70.2013.815.0551.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remigio.APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A e outros.APELADA: Alice do Carmo dos
Santos..ADVOGADO: Dilma jane Tavares de Araújo OAB/PB 8358.RECORRIDO: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60– APELAÇÃO CÍVEL N. 000344259.2014.815.0011.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Eduardo Guerra
Barreto.ADVOGADO: Jose Dinart Freire de Lima OAB/PB 7.541 e outros.APELADO: Banco do Brasil S/
A.ADVOGADO: José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20832-A Sérvio Tulio de Barcelos. OAB/PB
20.412-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR—-.61– APELAÇÃO CÍVEL N. 000009678.2011.815.0311.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Princesa Isabel.01 APELANTE: Banco Original S/A- (Banco
Matone S/A)ADVOGADO: Frederico da Silveira Barbosa OAB/SP 156.389, Petrick Joseph Janovsky C. Pontes
OAB/SP 292.306.02 APELANTE: Sebatião Roberto do Nascimento.ADVOGADO: Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima OAB/PB 7.776.03 APELANTE: Silvania Alves de Sousa dos Santos.ADVOGADO: Diego Fabricio C. De
Albuquerque OAB/PB 15.577.04 APELANTE: Alba Romina Diniz Morais, Eliete Marques Freire, Erivonaldo Benedito Freire, Flávio Pereira Leite, Igleidejane Alves Barbosa, José Charles Cavalcante, Juliano Diniz de Morais,
Marizarde Geraldino dos Santos Angela Rubia Diniz de Morais.ADVOGADO: Rodrigo Lima Maia OAB/PB 14.610.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62– APELAÇÃO CÍVEL N. 002924127.2009.815.2001.ORIGEM: 13º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: BANIF- Banco Internacional do
FUNCHAL- Brasil S/A.ADVOGADO: Fernando José Bonatto- OAB/PR 25.698 e Sadi Bonatto OAB/PR 10.011. 01
APELADO: Maria Selma de Almeida Santos.ADVOGADO: Anilson Navarro Xavier OAB/PB 8.221. 02 APELADO:
Jose Domingos.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63– APELAÇÃO CÍVEL N. 000265221.2012.815.0181.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de GuarabiraAPELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A.APELADO: Severino Tomaz de Oliveira.ADVOGADO: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz OAB/PB 16.068.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.64– APELAÇÕES CÍVEIS N. 001990353.2014.815.2001.ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital. 01 APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Jansen Nogueira OAB/PB 20.832-A02 APELANTE: Helaine barros de Oliveira ADVOGADO: Lisanka Alves de Sousa OAB/PB 10.662.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65– APELAÇÃO CÍVEL N. 000204296.2014.815.0241.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de MonteiroAPELANTE: Município de Monteiro.PROCURADOR:
Miguel Rodrigues da Silva OAB/PB 15.933-B. APELADO: Jurandir Batista de LimaADVOGADO: Marcos Antônio
Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS66– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0052219-22.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: Adriano Eric Araújo Oliveira.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira02 APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADOS; os mesmos.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
42ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018. 08:30 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46– APELAÇÃO CÍVEL N. 002067380.2013.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Roberto Misuki OAB/PB APELADO: Marcio
José Almeida de Sousa..ADVOGADO: Ênio da Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47– APELAÇÃO CÍVEL N. 004859244.2013.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Jean Silva Bezerra
Morais.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640. APELADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 e Alexandre Magnus.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48– APELAÇÃO CÍVEL N. 006401425.2014.815.2001.ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca da Caoital.APELANTE: Geralda Freire de
Araújo.ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574, Renata Alves de Sousa OAB/PB 18.882..APELADO: Banco Bradesco S/A..ADVOGADO: Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 - Embargos de Declaração Nº 000002298.2015.815.1211. Oriundo da Comarca de Lucena. Embargante(s): Companhia Excelsior de Seguros S/A.
Advogado(s): Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282-A). Embargado(s): Janete Guilherme da
Costa e outros. Advogado(s): Antonio Mendonça Monteiro Junior (OAB/PB 9.585).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 - Embargos de Declaração Nº 000213737.2012.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s): Maria do Socorro Macaúba
Andrade. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Embargado(s): Município de Piancó. Advogado(s):
Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB 9.464).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 - Apelação Cível Nº 000160258.2013.851.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Francisco Carlos Rodrigues de
Lima. Advogado(s): Hilton Hril Martins (OAB/PB) Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/
A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A).
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49– APELAÇÃO CÍVEL N. 000022290.2016.815.0461.ORIGEM: Vara única da Comarca de SolaneaAPELANTE: Wagner Ribeiro da Silva.ADVOGADO:
Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz OAB/PB 14.386. APELADO: Município de Solanea..PROCURADOR:
Joacildo Guedes dos Santos OAB/PB 5.061, Paulo wanderley Câmara OAB/PB 10.138, Genival Lavine Viana
Lopes de Azevedo OAB/PB 20.308, Tiago José Souza da Silva OAB/PB 17.301.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 - Apelação Cível Nº 002155850.2013.851.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Andre Felipe Neri
Viana e outros. Advogado(s): Patrícia Araujo Nunes (OAB/PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB
20.736). Apelado(s): Waldeberto Leite de Oliveira. Advogado(s): Afonso José Vilar dos Santos (OAB/PB 6.811).
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50– APELAÇÃO CÍVEL N. 000201622.2015.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba
PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO: Rivaldo Aquino da
Silva.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 - Apelação Cível Nº 000023476.2015.815.0611. Oriundo da Comarca de Mari. Apelante(s): Rita de Cassia Silva Santos. Advogado(s): Marcos
Antonio Inacio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Município de Mari, representado por seu Procurador Alfredo
Juvino Lourenço Neto.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51– APELAÇÃO CÍVEL N. 006915540.2005.815.2001.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Antônio Serafim Matias.ADVOGADO:
Conceição de Maria H. Homorário Silva OAB/PB 7531.APELADO: Espólio de leonel de Souza Pontes.. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 - Apelação Cível Nº 001050837.2014.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s):Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado(s): Vera Lucia Pereira da Silva. Advogado(s): Luiz César G. Macedo
(OAB/PB 14.737).
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52– APELAÇÃO CÍVEL N. 001298074.2015.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Wladimir Romaniuc Neto. APELADO:
Khail Thiago Stalchus..ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 - Apelação Cível Nº 000100043.2012.815.0221. Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Vandeilton Costa. Advogado(s):
Maria Nemizia Caldeira Silva (OAB/PB 5.536). Apelado(s): Geralda Luana Lacerda Costa. Advogado(s): Francinalda Ferreira de Andrade Lima (OAB/PB 4.952).
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53– APELAÇÃO CÍVEL N. 001759085.2015.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB
12.816.APELADO: Erivan Soares Leite.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 - Apelação Cível Nº 000146218.2014.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Antonio Ronaldo de Barros Correia.
Advogado(s): Maria da Penha Gonçalves dos Santos (OAB/PB 7.654). Apelado(s): IPÊ – Institutos Paraibanos de
Educação. Advogado(s): Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB 11.158) e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54– APELAÇÃO CÍVEL N. 001193654.2014.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB 12.816APELADO: Sinezio José Soares. ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 - Apelação Cível Nº 012353097.2012.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hospital
João XXIII. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e outros. Apelado(s): Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55– APELAÇÃO CÍVEL N. 001104438.2013.815.0011.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Banco
PAN S/A.ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura OAB/PB 21.714-A, OAB/PE 21.714 e outros.APELADO:.Lúcio
Dantas Batista.ADVOGADO: Gustavo Pontinelle da Silva Barbosa OAB/PB 14.936 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 - Apelação Cível Nº 000025153.2011.815.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Município de Nova Olinda.
Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado(s): Maria de Lourdes Barbosa de Araujo.
Advogado(s): Silvana Paulino de Souza Faustino (OAB/PB 14.946).
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
N. 0782100-47.2007.815.2001.ORIGEM 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Daniele Cristina C.T. de Albuquerque
OAB/PBAPELADO: Daniel de Paula Freire da Costa e Elisangela Pereira do Nascimento Costa..ADVOGADO:
Alberto de Sá e Benevides OAB/PB 10.469, Vladislav Ribeiro OAB/PB 11.290 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 - Apelação Cível Nº 001783851.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Letacio Urbano
de Melo. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). 1º Apelado: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Junior. 2º Apelado: PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 57– APELAÇÃO CÍVEL N. 011544824.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Barbosa de Almeida Filho OAB/PB
15.135-BAPELADO: Elizabeth Francisco de Carvalho Silva..ADVOGADO: Claudia Izabelle de Lucena Costa
OAB/PB 12.384., Ana Izabel Silva de Paiva OAB/PB 14.185
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 - Apelação Cível Nº 002487940.2013.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): MRS Comércio de Artigo para
Presentes Ltda. Advogado(s): Gustavo Cabral de Moura (OAB/PB 17.681). 1º Apelado(s): Ricardo de Almeida
Fernandes. Advogado(s): Ricardo de Almeida Fernandes (OAB/PB 16.460). 2º Apelado(s): David Wagner da
Silva Nascimento. Advogado(s): Rodrigo Pontes Pereira (OAB/PB 15.629).