Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 17 O fato do empregador fornecer alimentação é uma benesse aos provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores seus empregados não podendo ser considerado tempo à Plauto Carneiro Porto (Presidente), Maria José Girão (Relatora) e disposição. Além disso, o reclamante não comprovou nestes autos Maria Roseli Mendes Alencar. Presente, ainda, o Procurador

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 1211 OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº julgado, a contribuição previdenciária será calculada observando-se 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os a proporcionalidade das verbas deferidas na sentença condenatória. expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) Por fim, o acordo é omisso no que tange à respon

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 20 vestibular, assim como sua integração salarial e reflexos." Nega-se provimento. ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO DA MULTA DO ART. 477, DA CLT TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por Sustenta o recorrente que inexiste comprovação que ele "dado unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar a causa à mora no pagamento das verbas resci

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 16599-A/CE) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) JORGE LINCOLN DE SOUSA LUCAS LUIS GOBBI(OAB: 45469A/CE) SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 16599-A/CE) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEI

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 757 BARRETO FILHO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Ante o teor da certidão supra, converto em penhora o depósito de Id Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. b1478d7. DESPACHO Notifique-se o executado para, querendo, apresentar Embargos à Vistos e examinados. Execução no prazo legal. Ante o teor da certidão supra, converto em penhora o dep�

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 - ANGOLA CABLES BRASIL, LTDA 24 Assim, presente a dialeticidade, rejeitada a preliminar. MÉRITO Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante, ANTONIO PODER JUDICIÁRIO FABIO DE SANTANA VIEIRA, contra a sentença ID. dd458c6 JUSTIÇA DO proferida pela MM. Juíza da 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, que, após rejeitar a preliminar de inépcia da inicial, jul

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 900 Certifico, ainda, que a parte reclamada, ANAIV TECNOLOGIA E PODER JUDICIÁRIO INOVACAO LTDA - ME, apresentou, na petição de ID. 349980f, JUSTIÇA DO Impugnação aos Cálculos de Liquidação da Contadoria da Vara, constantes da planilha de ID. 2062935. Certifico, outrossim, a existência de Parecer da Contadoria da Vara INTIMAÇÃO (ID. dac1fbd) sobre as impugna�

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 488 seu silêncio implicar na quitação da mesma. Na audiência serão colhidos os depoimentos pessoais e a prova Custas processuais e contribuições previdenciárias calculadas testemunhal. sobre o valor do acordo, observada a proporcionalidade das verbas As testemunhas, por cada parte, até o máximo de 3(TRÊS) quando deferidas na sentença de mérito. o procediment

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 781 sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os importará no arquivamento da reclamação e na hipótese de dar efeitos decorrentes de eventual ausência. causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. realizadas com excl

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 489 INTIMAÇÃO de apuração, consoante art. 276, parágrafo 4º, do Decreto nº Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd458c6 3.048/1999 (mês a mês) e a obrigação de recolhimento por parte do proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: empregador (Súmula 368 TST) e, f) Cálculos da contribuição CONCLUSÃO previdenciária passíveis