Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 429 Após, venham os autos conclusos para extinção. Intimem-se. VITORIA/ES, 09 de maio de 2022. ANA PAULA RODRIGUES LUZ FARIA INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1e2554 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as reclamadas para, querendo, apresentarem Processo Nº ATO

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 AUTOS NR. : 1206 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : CARLOS HENRIQUE DE FREITAS SOUZA ACUSADO : FABIO GONCALVES SILVA ADV ACUS : 49575 GO - WELLINGTON BATISTA LISBOA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701349617 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: FABI O GONCALVES SILVA DESPACHO VISTOS, ETC. OFICIE-SE AO DIRETOR DA U NIDADE PRISIONAL DE TRINDADE E REQUISITE-LHE CERTIDAO CARCERARIA

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 AUTOS NR. : 355 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : KLEON FRANCISCO MARGARIDA JUNIOR ADV ACUS : 41775 GO - ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES 43973 GO - JOAO PAULO RODRIGUES DE CARVALHO DESPACHO : DESTARTE, NAO SENDO O CASO DE NENHUMA DESSAS HIPOTESES LEGAIS E I NEXISTINDO QUALQUER JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL PARA A SUBSTITUICAO, INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 141 E MA

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 ADV REQTE : 19812 GO - CELIO ALVES PINTO ADV REQDO : 24222 GO - CLARISSA PAGLIOSA DE FIGUEIREDO FREI DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA QUE RESTOU SATISFEITA A OBRIGACAO QUE DESENCADEOU A ATUACAO JURISDICIONAL, DECRETO A EXTINCAO DO PR OCESSO NA FORMA DO ART. 924, III E 925 DO VIGENTE CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. CUSTAS PELOS DEMANDADOS OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 DESPACHO : PORTANTO, HOMOLOGO O REFERIDO CALCULO, OBEDECENDO AO ART. 5, 1, D A RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. ENCAMINHE M-SE COPIAS DA PLANILHA HOMOLOGADA (F. 239) AO REEDUCANDO E AO DI RETOR DA UNIDADE PRISIONAL, CONFORME DETERMINA O 2 DO REFERIDO DI SPOSITIVO NORMATIVO. TRINDADE, 31 DE MAIO DE 2019. LUCIANA NASCIM ENTO SILVA GOMES 1.140/2019

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 Aut: Zeni do Carmo Santos de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168-D)] Réu: Bergitex Indústria Textil Ltda. Destinatário(s): Aut Zeni do Carmo Santos de Oliveira, Réu Bergitex Indústria Textil Ltda. Tomar ciência que o processo físico foi migrado para o eletrônico (sistema PJe), mantida a mesma numeração e que o art. 51 da Resolução CSJT 185/2017 e o art

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 1353 requerendo a execução do acordo. ser comprovados nos autos no prazo de 15 dias. COTIA, 04/08/2016. Dispensa-se a intimação da União (órgão previdenciário), face ao ROSEMEIRE GIL MANGANARO disposto no inciso I, do art. 282, do Provimento GP/CR 13/06. DESPACHO Cite-se a reclamada, nos termos do art. 880 da CLT, por Oficial de Vistos Justiça, inclusive quant

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Processo Nº RO-0010419-05.2016.5.03.0101 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Eduardo Aurélio Pereira Ferri RECORRENTE JULIO CEZAR DINIZ ADVOGADO NILO SERGIO DE MENEZES RAMOS RODRIGUES(OAB: 94074/MG) RECORRENTE RACHEL ALVES CHAGAS ADVOGADO PATRICIA SIMONE TOLAINI VIEIRA(OAB: 150450/MG) ADVOGADO CARLOS CESAR VIEIRA(OAB: 104464/MG) RECORRIDO JULIO CEZAR DINIZ ADVOGADO

Judiciário ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1757/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 955 12.350/2010. Não haverá incidência de imposto de renda sobre os juros de mora, nos termos da OJ 400 da SDI1 do TST. SENTENÇA Honorários periciais pela reclamada, fixados em R$ 3.000,00 (três mil reais) em benefício do Dr. Antonio Tito Costa Filho, atualizáveis desde a entrega do laudo aos autos, na forma da OJ 198 da SDI-I RELATÓRIO do TST. Tendo em vista que a

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 28 da Lei 9868/99. É certo que a declaração de 6108 Presente o ilustre representante do Ministério Público do Trabalho. inconstitucionalidade da norma em abstrato pelo STF é irrecorrível e irrescindível, porém, tal característica de irrecorribilidade não é São Paulo, 29 de setembro de 2016. reconhecida às decisões dos Tribunais de Justiça, nas hipóteses em