Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato Declaratório nº 10.035.060.000.526 de 02/07/2015 5-MICHELE FERNANDA DE ARAUJO 38243682856 IE:002.498436 00 38 - CNPJ:21747089/0001-24 Endereço: Rua Uruguaiana, 4890 - b. Rosario - ARAGUARI-MG Motivo: Documentos emitido por contribuinte que tenha obtido inscrição estadual ou alteração cadastral com utilização de dados falsos e inexistência do contribuinte no endereço inscrito. Documentos fiscais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 64913-9 Willian Alves Cota Emilia Eloiza Horta de Oliveira 05/12/2015 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 02.000216693.05 Sujeito Passivo: Confecções Nabiran Ltda IE/CPF/CNPJ: 001.869.968.00-74 End: Av. Paulo Gracindo, 15, EUC N L.26, Uberlândia/MG. 2. PTA: 01.000213498-84 Sujeito Passivo: Cesar Luis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sebastião Ferreira de Souza – CPF: 508.336.006-30 Rua José dos Santos Lage, 595, Apto. 401, Teixeira Dias- B.Hte-MG Cargo: Sócio-administrador Início de participação na empresa: 09.11.2006 AI/PTA: 01.000213418-67 Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2015 Marcial Gomes de Melo – Masp 387.770-1 Delegado Fiscal de Trânsito (em exercício) – DFT/BH” Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2015 Carlos Gust

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário do Executivo rão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada à Praça Hormino de Almeida, 236 - Centro - Pedra Azul/MG, Cep.39970-000. PTA Nº: 01.000208486-07 Sujeito Passivo: Pedro Mendes Gouveia I.E, CNPJ, CPF: 049.446.914-59 Endereço: Avenida Dr Antero de Lucena Ruas, 112 Bairro: Centro Município: Pedra Azul MG Cep.: 39970-000 Pedra Azul/MG, 20 de agosto de 2014. Lúcio Flávio Antunes da Silva – Chefe da AF/2º Nível/Pedra A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contagem, 13 de março de 2015 José Vagner Vieira - AFRE 285.638.3 Marcelo Impelizieri de Moura – Masp 386.743.9 Delegado Fiscal de Trânsito - DFT/Contagem Contagem, 03 de junho de 2015 Marcelo Impelizieri de Moura Delegado Fiscal de Trânsito – DFT/Contagem. SRF II – CONTAGEM / DFT CONTAGEM INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10 c/c o artigo 12 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica o sujeit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ RED. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 66700-5 P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo 2015 Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 40,653155 39,810662 38,849367 37,914292 37,091881 36,051914 35,100122 34,114800 33,048124 31,869926 30,760961 29,651996 28,543031 27,487151 26,325072 2018 Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% (*) (*) (*) 4,725330 4,157142 3,618742 3,034537 2,568935 2,036590

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo a) pelo fabricante do respectivo equipamento para fins de reindustrialização nos termos do art. 14, hipótese em que o estabelecimento usuário deverá encaminhar ao fabricante do ECF, cópia reprográfica da Autorização Eletrônica para Cessação de Uso de Equipamento ECF emitida conforme o disposto no art. 81; b) pela empresa interventora credenciada para fins de nova inicialização do ECF e emissão de nova Autorização Elet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF II - Varginha Superintendência Regional da Fazenda/Montes Claros Ato(s) do Superintendente Regional da Fazenda I/Montes Claros Shirley Rosane Oliva Oliveira Ato nº 003 dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e no