Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002113-56.2015.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: IRENE AUGUSTA DE SAO JOSE DA SILVA CAPELLARO ADVOGADO(A): SP279661 - RENATA DE CASSIA AVILA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002115-69.2015.4.03.6330 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUN

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0028735-11.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: HUMBERTO FRANCO ADVOGADO(A): SP230388 - MILTON LUIZ BERG JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005720-10.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: FABIO CESAR MALOSTI ADVOGADO: SP057661 - ADAO NOGUEIRA PAIM RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXAN

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0007744-11.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: MARIA ISABEL DA SILVA ADVOGADO(A): SP067145 - CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA:

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0049341-60.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: BENEDITO REIS MESSIAS ADVOGADO(A): SP059744 - AIRTON FONSECA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0049819-05.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0052501-98.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010802 - PIS/PASEP - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATUALIZAÇÃO DE CONTA RECTE: CESAR HENRIQUE CHAVES DE CARVALHO ADVOGADO(A): SP262899 - MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) F

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ANTONIA DA APARECIDA FURLANETO ADVOGADO: SP180561 - DÉBORA AUGUSTO FERREIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0038541-75.2012.4.03.6301DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALE

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP299618 - FABIO CESAR BUIN RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000905-57.2016.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 080901 - ANTECIPACAO DA TUTELA/TUTELA ESPECIFICA - PROCESSO E PROCEDIMENTO RECTE: EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: ANTONIO TITONELLI RELATOR(A): Juiz(a) Federa

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: ESTADO DE SAO PAULO RECTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO(A): SP281373-JOAO TONNERA JUNIOR RECTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO(A): SP167657-ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS RECTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO(A): SP352420-FÁBIO FERNANDO JACOB RECTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO(A): SP329019-BRUNO ROBERTO LEAL RECDO: ISRAEL FERREIRA ADVOGADO: SP218550 - ALCIONE FERREIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Pedido de vista. PR

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0034096-72.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: WILSON DE PAULA DA SILVA ADVOGADO(A): SP276964 - ALAN EDUARDO DE PAULA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 00348