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Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 687 75 Impetrante : Rogério Inácio de Oliveira Impetrado : Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital Paciente : Edvan Araújo Lira. EMENTA: ACORDÃO Nº 3.0442/2012 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. NULIDADES PROCESSUAIS SUSTENTADAS. ARGUMENTO DE INCOMPETÊNCIA DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DELITO EMPREENDIDO POR ORGA
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1357 99 ZENEIDE DO CARMO LIMA 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes - Atos Cartorários e Editais JUÍZO DE DIREITO DA 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Dr.(ª) Claudio José Gomes Lopes, Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal de Maceió, Estado de Alago
3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 2253 Trabalho de Araguaína/TO. Na hipótese de utilização do e-Carta, colaboração entre os sujeitos do processo, atingimento da finalidade serão observados os termos da Portaria PRE-SGJUD nº 12/2020 e dos atos processuais e, afinal, preservação do efetivo acesso à os modelos adequados disponibilizados no PJe pela Secretaria justiça. Geral Judiciária - SGJUD
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 Processo Nº ATSum-1001081-12.2020.5.02.0025 RECLAMANTE FELIPE BRUNO DA SILVA ADVOGADO ANDERSON DAS NEVES(OAB: 353152/SP) RECLAMADO PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI ADVOGADO JACKSON PEARGENTILE(OAB: 145694/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI PODER JUDICIÁRIO 2899 SAO PAULO/SP, 21 de novembro de 2020. ILDA MARIA DOS SANTOS BRAVO Diretor
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 PROCESSO :1500469-79.2021.8.26.0569 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2227483/2021 - Ipero AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JACKSON NUNES DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :1500474-04.2021.8.26.0569 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2266 828 foi passado este Edital, para ser publicado no Diário da Justiça, por três (03) vezes com intervalo de dez (10) dias. CUMPRA-SE. Tejuçuoca/CE., em 30 de setembro de 2019. José Arnaldo dos Santos Soares Juiz de Direito respondendo COMARCA DE ITAPIPOCA - 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA SECRETARIA DA 1ª VARA JUSTIÇA
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2771 133 [...] No que tange ao acusado, ora excipiente, Rodrigo Leandro Moreira, o parquet consignou que ficou constatado que ele vendeu alguns dos aparelhos celulares roubados às pessoas de Wendell Mayke Feijo dos Santos, fls. 234, Leandro Henrique dos Santos, fls. 239, e Felipe Bruno da Silva Oliveira, fls. 241. Nos autos de
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 985 193 Leão Paz de Oliveira e Carlos André da Silva Honorato. Advogados: Bel. Mary Any Vieira Alves OAB 4418/AL e outros. DESPACHO: Tendo em vista o recebimento do Cartório da 17ª Vara Criminal da Capital das Alegações Finais oferecidas pelo Ministério Público, abro vista a defesa dos acusados, a fim de que apresentem as ALEGAÇ�
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Paciente : Felipe Bruno da Silva Oliveira Impetrado : Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital SorteioSorteio Câmara CriminalCâmara Criminal Habeas CorpusHabeas Corpus0800023-78.2012.8.02.0900 Origem: Foro de MaceióForo de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena SouzaDes. Fernando Tourinho de Omena Souza Impetrante : Weverton Gomes Rezende do
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2266 828 foi passado este Edital, para ser publicado no Diário da Justiça, por três (03) vezes com intervalo de dez (10) dias. CUMPRA-SE. Tejuçuoca/CE., em 30 de setembro de 2019. José Arnaldo dos Santos Soares Juiz de Direito respondendo COMARCA DE ITAPIPOCA - 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA SECRETARIA DA 1ª VARA JUSTIÇA