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Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2418 242 Intimem-se. Arquivem-se com as cautelas legais. JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0253/2020 ADV: LUIS ELSON FERRER DE ALMEIDA PAULINO (OAB 13234/CE) - Processo 0024456-08.2019.8.06.0001 (processo principal 0156407-62.2018.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo Majorado - REQUERENTE: Fernando Silva
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2463 1139 EXPEDIENTES DA 6ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0277/2020 ADV: GERTRUDES MARIA ARAUJO MONTEIRO CAVALCANTI (OAB 10526/CE), ADV: FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO (OAB 11817/CE) - Processo 0028006-94.2008.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Francisco Gledson
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1227 49) 0138080-16.2011.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Processo Virtual Assunto principal : Exoneração Data Protocolo: 24/03/2011 Última distribuição : 16/05/2011 às 10:24 - Encaminhamento Vara : 13ª Vara de Família - Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua Requerente Jose Caubi Henrique Sales Advogado Mauro Ferreira Gondim (OAB/CE-17291) Requerido Felipe Fe
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1072 Advogado Valdimiro Vieira da Silva (OAB/CE-24331) Advogada Eveline Almeida Santos (OAB/CE-20326) Requerida Maria Harly Lobo de Araujo Tomaz 88) 0173322-36.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Processo Virtual Assunto principal : União Estável ou Concubinato Data do Protocolo: 17/10/2011 Distribuição : 25/10/2011 às 09:45 - Sorteio Vara : 17ª Vara de Família - Fortale
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2423 21 0117603-88.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Célio Gadelha da Silva Júnior. Advogada: Maria Marli Teixeira Matos (OAB: 9808/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0120990-14.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apel
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2007 RELAÇÃO Nº 0243/2018 Processo 0005020-17.2017.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - D.S.C. - Vistos.Fls. 43: defiro. Tornem os autos à origem para cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público. - ADV: ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP), ALAN EDER
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2477 168 do Relator. Fortaleza, 06 de outubro de 2020. PRESIDENTE E RELATOR 0629609-39.2020.8.06.0000Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Francisco Fábio de Sousa Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJ
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2480 187 se todavia o voto-vista divergente da eminente Desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra no que diz respeito à tese da não caracterização da supressão de instância, posicionamento sobre a qual, por maioria de votos, prevaleceu o entendimento do Relator”. 1.2 - Habeas Corpus nº 0631428-11.2020.8.06.0000. Impetrante: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO. Paciente: R. N. B. d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 12 00058 Processo: 0007885-55.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELYS MONIQUE SARINHO DOS SANTOSINDICIADO: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS FILHOINDICIADO: EVANDRO DUTRA ALMEIDA PASSOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00059 Proce
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0010368-85.2016.815.0011. ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Jefferson Rodrigues da Silva. ADVOGADO: Jose Wilson da Silva Rocha, Oab/pb Nº 21.004. APELAÇÃO CRIMINAL.