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Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 699 PROCESSOS ENTRADOS EM 12/03/2022 1003090-68.2019.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003090-68.2019.
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 701 (OAB: 287982/SP); Advogado: Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB: 210388/SP); Advogada: Fabiana Helena Lopes de Macedo Tadiello (OAB: 199735/SP); Advogada: Fernanda Balieiro Figueiredo (OAB: 330249/SP); Advogada: Julia Maria Sanchez Santander (OAB: 407293/SP) PROCESSOS ENTRADOS EM 06/03/2022 0005972-98.2012.8.26.0108; Processo Físico
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2389 0008275-60.2014.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação Criminal - Guarujá - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Willian Campos - Apte/Apdo: A. M. da S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 193) - Advogada: Gabriela Galetti Pimenta (OAB: 3
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1019 os requisitos descritos nos artigos 312 e 313, inciso I do CPP, autorizando, assim a segregação. Necessária a manutenção da prisão cautelar para conveniência da instrução criminal. Intime-se. - ADV: NATÁLIA BARBOSA DE LIMA (OAB 352634/SP) 19ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DI
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 614 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0035647-76.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sã
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2584 975 Santos (OAB: 273843/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 2004309-89.2017.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Andressa Cruz Romanek - Recorrido: Rafael Zanini Francucci - Recorrido: Rubens Gonçalves Macedo Neto - Magistrado(a) Egberto de Almeida Penido - Negaram provimento ao recu
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 653 Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0019996-79.2009.8.26.0224; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Oliveira e Silva Júnior Advogados Associados; Advogado: Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB: 144186/SP); Agravado: Itaúba Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Lidia Maria
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 885 RELAÇÃO Nº 0494/2022 Processo 0000879-80.2022.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso - COLETEK - Fls. 108: Juntem-se cópias integrais de outro feito envolvendo as partes e aguardem-se novas manifestações pelo prazo assinalado em fls. 106. Int. - ADV: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1266 do aludido Magistrado, o qual, em “audiência de custódia” realizada no dia seguinte, concedeu liberdade provisória ao indiciado. Contra tal decisão o Ministério Público interpôs recurso em sentido estrito, objetivando, em suma, seja decretada a prisão preventiva do indiciado, cassando-se, em consequência, o ato judicia
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3551 261 Judiciária) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declara�