Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 39) – Apelação Cível N° 080102708.2017.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Manoel Alves da Nóbrega. Advogado(s): João Martins Medeiros Júnior (OAB/PB 17.276). Apelado(s): O Município de Santa Luzia. Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins (OAB/

Diário da Justiça ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 48 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0860343-53.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTA

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 CHAVES SANTA CRUZ DE ALMEIDA (Estudante – FACISA); EDUARDO DOMINGOS VASCONCELOS (EMBRAPA); EDUARDO ELIAS DE SOUZA (UFCG); EDUARDO ILDEFONSO (UEPB); EDUARDO MELO DE VASCONCELOS (Estudante – FACISA); EDUARDO SÉRGIO SOUSA MEDEIROS (UFCG); EDLANIA CRISTIANE C.O. PORTO (Banco do Brasil); EDNALDO INACIO DA SILVA (STTP); EDVALDO GONÇ

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 ALBERTO JOSÉ FERREIRA DE LIMA (UFCG); ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA (UEPB); ALCIDES MARQUES NOBERTO (Estudante – UNESC); ALCILENE LIMA ARAÚJO MARQUES (UFCG); ALCINO GOMES DA SILVA FILHO (DETRAN); ALCIONE VALERIA BENTO DA SILVA (SENAI); ALDAIR PORTO PEREIRA DOS SANTOS (UFCG); ALDANIZA GONÇALVES DE MORAES (UFCG); ALDEANGELA GAMA DE ANDRADE (UEPB

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

60 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 JÚNIOR (UEPB); CLENILDO CLEMENTINO DE MEDEIROS (CEF); CLEONE PEREIRA LEITE (SENAI); CLEUMA CAVALCANTI DE LUCENA (FIEP); COSMA DA SILVA (UFCG); COSME FAUSTINO GOMES (UEPB); CRISTIANE DOS SANTOS MORAIS (UEPB); CRISTIANE S C DOS SANTOS AVELINO (EMBRAPA); CRISTIANI PEREIRA DE MORAIS GONZALEZ (UFCG); CRISTIANO DE SOUZA SAMPAIO (UEPB); CRISTIANO ME

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 CAVALCANTI MACEDO (UFCG); ANDRÉ FELISMINO DA SILVA (SENAI); ANDRÉ LEITE SILVA (UFCG); ANDRÉ LUIZ FIRMINO ALVES (UEPB); ANDRE SOARES DA CUNHA (INSS); ANDRÉ TAVARES DE BRITO (SENAI); ANDRÉ VICTOR AGRA G. DA COSTA (DETRAN); ANDRÉ VICTOR AGRA GALDINO DA COSTA (Estudante – FACISA); ANDREA ALMEIDA GONÇALVES (Estudante – UNESC); ANDRÉA F

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 LINA SANTOS CABRAL (Estudante – FACISA); ANA CAROLINE CARDOSO LUSTOSA (Estudante – FACISA); ANA CLAÚDIA CAVALCANTI ARAÚJO (CEF); ANA CLÁUDIA DA CRUZ SOARES (UEPB); ANA DANIELLE MACEDO MEIRA (INSS); ANA EDNA FERREIRA NERI SILVA (EMBRAPA); ANA FLÁVIA ALVES DE LIMA (UFCG); ANA KAROLINA ALBINO FELIPE (Estudante – FACISA); ANA KAROLINE ROC

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 LUCENA (FIEP); COSMA DA SILVA (UFCG); COSME FAUSTINO GOMES (UEPB); CRISTIANE DOS SANTOS MORAIS (UEPB); CRISTIANE S C DOS SANTOS AVELINO (EMBRAPA); CRISTIANI PEREIRA DE MORAIS GONZALEZ (UFCG); CRISTIANO DE SOUZA SAMPAIO (UEPB); CRISTIANO MEIRELES SILVA (UFCG); CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA ABRANTES (Estudante – UNESC); CYBELLE DINIZ

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 EVALDO GEHAM LUCAS RODRIGUES (DETRAN); EVALDO PINHEIRO DE CARVALHO (UFCG); EVANDO SILVA FERNANDES NEVES(UFCG); EVANDRO DA CUNHA ROCHA (UFCG); EVANDRO FREIRE DE OLIVEIRA (UEPB); EVERALDO DE OLIVEIRA (UEPB); EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA (UFCG); ÉVELIN ARAÚJO MEDEIROS (Estudante – FACISA); EVERALDO ALVES DA SILVA (DETRAN); EVERALDO DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 DA SILVA (Estudante – FACISA); DINALDO SOARES DA SILVA (UFCG); DIOGENES RODRIGUES MOURA ROLIM (UEPB); DIOGO CANTARELLY HENRIQUE NUNES (UFCG); DIOGO DE ALMEIDA VILAR DE MIRANDA (UFCG); DIOGO FERREIRA CÂMARA (UEPB); DIOGO SILVA SOARES (Estudante – FACISA); DIONE MARCIA DE SOUZA SILVA (EMBRAPA); DJACY EUFRASINO DE SOUSA (CEF); DJAIR N BREGA