TJPB 16/06/2022 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 48 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0860343-53.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.1238). APELADO: ALEX SILVIO DE OLIVEIRA
SILVA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800205-16.2016.8.15.0301. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADOS: JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4.246-A) E
SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477). APELADO: EDIVAM FERREIRA DE ARAUJO. ADVOGADO:
JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA (OAB/PB 21.264).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0006028-35.2015.8.15.0011. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADOS: TRANSPORTES REAL LTDA, WOLGRAN MEDEIROS DE BRITO,
WANDER MEDEIROS DE BRITO, WALTER CORREIA DE BRITTO, WAGNER MEDEIROS DE BRITO.
ADVOGADO: DIEGO GUSMÃO DE BRITO (OAB/PB 15.387).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803689-80.2015.8.15.0331. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: JORDANEO
FLORENCIO DE SOUSA. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13.529) E ENÉAS
FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 14.318). APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0804409-47.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DIEGO ALLY PEREIRA LEITE. ADVOGADOS: ANA CAROLINA
LEITE (OAB/PB 20.576), PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA (OAB/PB 21.210) E OUTRO. APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
E OUTROS.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0001530-50.2009.8.15.0351. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: EMILSON AVELINO DOS SANTOS. (SEM ADVOGADO).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 54 – REMESSA OFICIAL Nº
0834195-68.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: MARCELO NOBRE DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JOÃO PAULO BATISTA DA SILVA (OAB/RN
14.333). PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE
VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 55 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0807850-30.2016.8.15.2003. EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13.040) E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230). EMBARGADOS: ANTONIO
MARQUES FERREIRA, MARIA DO SOCORRO SILVA MARQUES E SAMIRA DA SILVA MARQUES.
ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS SOUZA (OAB/PB 11.589) E SILVA MARIANA FERNANDES (OAB/PB
12.016).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 56 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0802905-69.2016.8.15.0331. EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A. ADVOGADA: CAMILA DE
ANDRADE LIMA (OAB-PE 1494-A). EMBARGADO: SEVERINO DIONISIO ALEXANDRE. ADVOGADOS:
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 57 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0856888-12.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS. ADVOGADOS: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 58 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0815851-25.2018.8.15.0001. EMBARGANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADOS: RODRIGO SCOPEL (OAB/
RS 4.004) E OUTROS. EMBARGADO: LINDALVA RODRIGUES SEVERINO. ADVOGADOS: THAÍSA FURTADO
CAMPOS (OAB/PB 25.711).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 59 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0809027-35.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: MARIA DA CONCEICAO FELIPE DOS SANTOS E SILVA.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOÃO ROSA (OAB/PB 24.691-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 60 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801997-46.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: ANA LUCIA DA SILVA FERREIRA. ADVOGADA: LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 61 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800239-27.2017.8.15.0601. EMBARGANTE: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA. ADVOGADOS:
GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO (OAB/PB 15.013) E AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO
(OAB/PB 23.667). 1º EMBARGADA: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – EPP.
ADVOGADOS: MÁRIO DE ANDRADE GOMES (OAB/PB 20.072) E OUTRO. 2º EMBARGADO: ALEXANDRE
SOARES DA SILVA. ADVOGADOS: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE (OAB/PB 15.335)
E OUTRO.
5
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 69 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0812474-17.2016.8.15.0001. EMBARGANTE: EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. ADVOGADA:
LILIANE CÉSAR APPROBATO (OAB/GO 26.878). EMBARGADO: FRANCISCO JOSE CORREIA MELQUIADES.
ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB 14.927).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 70 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0807428-13.2017.8.15.0001. EMBARGANTE: BRUNO EUGENIO BARBOSA LUCENA. ADVOGADOS:
BRUNA ANGELITA GRACIELLA BARBOSA LUCENA (OAB/PB 21.860) E LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA
(OAB/PB 9.821). EMBARGADO: JSE CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA LTDA. ADVOGADOS:
JOÃO LUIS FERNANDES NETO (OAB/PB 14.937) E WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA (OAB/PB 24.626).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 71 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002224-25.2016.8.15.0981. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A). 1º
AGRAVADA: ANA PATRICIA MARTINS BARROS. ADVOGADO: DÉCIO GEOVÂNIO DA SILVA (OAB/PB
7.692). 2º AGRAVADO: L A RODRIGUES GALVAO COMBUSTIVEIS – EPP. ADVOGADOS: AIRTON LUIZ
DORNELAS SILVA (OAB/PE 3.313).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 72 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0822492-09.2019.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. AGRAVADA: MARIA JOSE DOS SANTOS
AGUIAR. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003), NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 73 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0818507-52.2018.8.15.0001. AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADA: ENY
BITTENCOURT (OAB/BA N°. 29.442). AGRAVADA: VALERIA CORDEIRO DA SILVA. ADVOGADA: JULLYANNA
KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 74 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806916-09.2015.8.15.2003. AGRAVANTE: IACI DANTAS DA NOBREGA. ADVOGADA: ALESSANDRA
PEREIRA DIAS ARAUJO (OAB/PB 16.618). AGRAVADOS: ELIVAN CARDOSO DA SILVA E THIAGO FERREIRA
DA SILVA. ADVOGADOS: LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA (OAB/PB 23.030) E LUAN DE ALMEIDA
DUARTE (OAB/PB 23.028).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 75 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001613-72.2016.8.15.0981. AGRAVANTE: JULIANA ARAUJO JUVENAL SANTIAGO. ADVOGADA:
RODRIGO AUGUSTO SANTOS (OAB/PB 17.589). AGRAVADO: JORGE FLAVIO SOUSA SANTIAGO.
ADVOGADA: FABÍOLA MONALISA PAULINO SARAIVA CARVALHO (OAB/PB 17.762).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 76 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811521-17.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: MARTA ARAUJO FERREIRA. ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE
(OAB/PB 15.517). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA (OAB/PB 19.175-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 77 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808950-73.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: JORGE VILAR DE ARAUJO. ADVOGADO: DANIEL VIEIRA SMITH
(OAB/PB 19.193). AGRAVADOS: ALIMENTA DISTRIBUIDORA LTDA E NICHOLAS MARTINS HOLANDA.
ADVOGADO: GILVAN LOPES DE FARIAS (OAB/PB 4.316).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 78 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800550-70.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463). AGRAVADO: N. D. L., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, AMANDA
LIMA DE SOUSA REIS. ADVOGADO: WESLLEY RENATO FLORIANO LUCAS (OAB/PB 27.764).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 79 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811559-63.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463). AGRAVADO: E. R. DA S. G., REPRESENTADO POR SUA GENITORA,
ROSICLÉA DA SILVA FERREIRA. ADVOGADO: IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB
27.764).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 80 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808277-17.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463). AGRAVADO: D. A. B. D. S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA,
VALÉRIA DA COSTA BEZERRA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 81 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807181-64.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/
PB 13.040) E OUTRO. AGRAVADO: MATEUS JERONIMO ALBUQUERQUE CAMPOS. ADVOGADOS:
FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR (OAB/PB 20.068).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082263243.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOAO BOSCO
DA SILVA CORREIA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081619151.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). APELADO: ANTONIO RIBEIRO PESSOA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 62 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0841603-81.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: MANOEL DA SILVA FILHO. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825829-89.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: TEREZINHA MARIA DA CONCEICAO SANTOS. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). APELADO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 63 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0011109-62.2015.8.15.0011. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: DAVIALLYSON DE
BRITO CAPISTRANO (OAB/PB 12.833). EMBARGADOS: ROSA DE FATIMA MOREIRA DE MENEZES, JESSICA
BEZERRA DE MELO E JOSE ATAIDE ARAUJO. ADVOGADO: RICARDO JOSÉ CANTALICE DA SILVA
MOREIRA (OAB/PB 8.169).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083490610.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO: IVONETE ARAUJO
DA SILVA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 64 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0802552-20.2014.8.15.0001. EMBARGANTE: ANA MARIA SOARES. ADVOGADA: THAYS KELLY TORRES
ROCHA (OAB/PB 16.961). EMBARGADO: CARLOS CLOCIO LUCAS FARIAS. ADVOGADO: RODRIGO
ARAÚJO CELINO (OAB/PB 12.139).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083011187.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DE
FATIMA ALMEIDA E SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). APELADO:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 65 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0808150-45.2020.8.15.0000. EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: IRISLANDIA BARBOSA DA SILVA. ADVOGADOS: MARXSUELL
FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB 9.834) E ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA (OAB/PB 15.584).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 66 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0807001-14.2020.8.15.0000. EMBARGANTE: SOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADOS: JOÃO CARLOS ZANON (OAB/SP 163.266) E OUTROS. EMBARGADO: MAG SHOPPING.
ADVOGADO: ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM (OAB/PB 16.415).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 67 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0853713-15.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: WAGNER SOARES FERREIRA. ADVOGADOS: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 68 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0835390-59.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: EUZELIR DE OLIVEIRA GUIMARAES. ADVOGADOS:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081723239.2016.8.15.0001. ORIGEM: DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
HILDEBRANDO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR. ADVOGADA: CARLA CARVALHO DE ANDRADE (OAB/
PB 12.590). APELADO: BRADESCO SAUDE S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 88 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 082005464.2017.8.15.0001. ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1º APELANTE:
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, SUCESSORA DA GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL.
ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO (OAB/DF 20.334), EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
(OAB/DF 24.923) E LETÍCIA FELIX SABOIA (OAB/DF 58.170). 2º APELANTE: A. B. H. DA S., REPRESENTADO
POR SEU GENITOR, SEVERINO HORÁCIO DA SILVA. ADVOGADA: ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA
(OAB/PB 17.804). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081941779.2018.8.15.0001. ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. ADVOGADOS: CÍCERO PEREIRA DE
LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) E OUTRO. APELADO: B. B. T., REPRESENTADO POR SEU GENITOR,
FELIPE TABOSA DE AZEVEDO PEREIRA. ADVOGADA: ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA (OAB/PB
17.804).