Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3295/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Em relação aos itens do recurso "II - NULIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO (prevalência de princípios fundamentais da Constituição e da Função Social do Contrato)", "III - DO DIREITO À ISONOMIA SALARIAL" e"IV - RESPONSABILIDADE DIRETA DA EMPRESA TOMADORA", registra-se que a questão da ilicitude da terceirizaçãoencontra-seem conformidade com as decisões do STF (ADPF 324 e RE 958.252), resu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2508 e na contestação defiro a prova pericial e para sua realização determino seja expedido ofício ao IMESC, em Ribeirão Preto, solicitando-se designação de data, com intimação da parte autora, oportunamente. O ofício deverá ser instruído com cópia das principais peças do processo (petição inicial, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 1423 cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, ou efetuar(em) o pagamento, mediante depósito judicial, para o qual fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquem-se eventuais fiadores, sublocatários e ocupantes. Servirá o presente, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 63 esclarecendo aos interessados que a destruição dos autos só será feita depois de decorridos noventa (90) dias do trânsito em julgado da sentença ou da extinção da execução, prazo que os interessados poderão pedir a restituição de documentos. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1851 Processo 1008115-78.2015.8.26.0127 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Fica intimado o patrono do autor a se manifestar quanto ao mandado cumprido com resultado negativo. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP) Processo 1008323-96.2014.8.26.0127 - Procedimento Comum -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 575 1299 BUTTOW DA SILVA OAB/SP 91275 361.02.2009.000858-1/000000-000 - nº ordem 258/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇAODE POSSE DE VEICULO - BANCO ITAUCARD S/A X GENIVALDO ALVES DOS SANTOS - Fls. 37 - Homologo, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 51 (RS(2011/0096435-4), junto ao STJ que suspendeu em todas as instâncias da Justiça Comum, Estadual e Federal, inclusive Juizados Espéciais Civeis e as respectivas Turmas de Colégio Recursal, ações de cobranças de tarifas administrativas para concessão e cobrança de créditos, sob quaisquer denominações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 597 1739 361.02.2008.004651-7/000000-000 - nº ordem 1250/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Rescisão Contratual cc Reintegração de Posse - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU X JOAQUIM APARECIDO DE MELO E OUTROS - “Intimação do(a) autor(a) para ciência e se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 733 HORAS. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao telefone celular ou endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual, ficando a incumbência sob a responsabilidade do Escrevente de sala do Juizado Especial Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 39 ser representada em audiência pelo empresário individual, ou pelo sócio gerente (Enunciado 11 do FONAJE). Fica o patrono da parte autora intimado a providenciar para que esta compareça à audiência de conciliação independentemente de intimação. ADV: MARIO FERNANDO DIB (OAB 310330/SP), SERGIO APARECIDO BA