Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 932 Embargos de Declaração nº 0001263-58.2017.5.21.0003 Desembargadora Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO Embargante: Fernando Antônio Freire da Silva Desembargadora Relatora Advogado: Manoel Matias Filho Embargante: Companhia Energética do Rio Grande do Norte COSERN Advogado: Antônio de Brito Dan

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 1018 VOTOS 1. Promoções por antiguidade. Revogação de plano de cargos e salários. Prescrição parcial. A revogação de plano de cargos e salários pela reclamada não atinge, em seus efeitos, aos empregados anteriormente admitidos, pois integrado ao contrato de Acórdão Processo Nº RO-0001263-58.2017.5.21.0003 Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 1014 empregados anteriormente admitidos, pois integrado ao contrato de Acórdão Processo Nº RO-0001263-58.2017.5.21.0003 Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO RECORRENTE FERNANDO ANTONIO FREIRE DA SILVA ADVOGADO MANOEL MATIAS FILHO(OAB: 4869/RN) RECORRIDO COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN ADVOGADO ANTONIO DE BRITO DANTAS(OAB: 595/RN) tra

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 Embargada: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - 939 2.2. Embargos de declaração aos quais se dá provimento parcial. COSERN Advogado: Antônio de Brito Dantas Embargado: Fernando Antônio Freire da Silva Advogado: Manoel Matias Filho Origem: TRT da 21.ª Região Vistos etc. FERNANDO ANTÔNIO FREIRE DA SILVA e a COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDMAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME CLAUDIO OLIVEIRA MARINHO CHAGAS(OAB: 22659/BA) 475 o sistema BACENJUD.Ainda, ante o poder conferido ao magistrado de adotar medidas executórias de ofício, expeça-se mandado citatório em nome da sócia retirante ANA CELIA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): REZENDE no endereço indicado no contrato social (ID 31dcb30

Administrativo ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 5 INTERESSADO: NARCISO GONCALVES DOS SANTOS ASSUNTO: ISENÇÃO DE IRRF Em observância à Portaria nº 36/2019 deste TRT, aplique-se aos proventos do ex-representante temporário inativo NARCISO GONÇALVES DOS SANTOS a prorrogação da isenção do IRRF, com fulcro no artigo 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88 e suas alterações c/c art. 35, II, “b” do Regulamento anexo ao D

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0010554-08.2013.5.05.0023 RECLAMANTE MARCOS ANTONIO GUIMARAES VALLE ADVOGADO LUIZ SERGIO SOARES DE SOUZA SANTOS(OAB: 5822/BA) RECLAMADO BRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 1009-A/BA) ADVOGADO José Roberto Burgos Freire(OAB: 13538/BA) Intimado(s)/Citado(s): - BRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Carlos Artur Chagas Ribeiro(OAB: 5677BA) MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS(OAB: 7763BA) Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA(OAB: 4482BA) JOICE BARROS DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 9110BA) Nilton Antonio de Almeida Maia(OAB: 67460RJ) Fund

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 938 Eridson João Fernandes Medeiros, com a presença do(a) (s) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Desembargador(a)(s) VOTOS Federal(is) Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro (Relatora), e dos Excelentíssimos Senhores Juízes Magno Kleiber Maia e Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr

Poder Executivo ● 12/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA ARPC Nº 026.2017.SAD – 1ª Publicação A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório