Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 395 ADVOGADO CLAUDIA DAIANA ENVALL(OAB: 42565/SC) LEANDRO MARCELO ALVES RIBEIRO JERUSA TERNES(OAB: 34962/SC) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO MARCELO ALVES RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Considerar-se ciente do despacho/decisão de id:46b767c ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do FLORIANOPOLIS/SC, 29 de novembro de 2021.

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 3022 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER(OAB: 38493/SC) FLAVIO DA SILVA CANDEMIL(OAB: 16873/SC) SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA(OAB: 53188/SC) ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA. FERNANDO CESAR LOPES GONCALES(OAB: 196459/SP) CRISTIANO BIAZETTO IVONILDO PRATTS(OAB: 9

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 15133 negativa de prestação jurisdicional (STJ, AREsp 1536416, 6.8.19 e Relator EDcl no MS 21315/DF, DJe 15.6.16). Não se justificam questionamentos posteriores que não objetivem sanar vícios (omissões/contradições/obscuridade) e a oposição de embargos de declaração protelatórios ensejará a condenação ao pagamento de multa. CAMPINAS/SP, 06 de setembro de 2

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 processuais, a intenção ou dolo de auferir vantagem indevida, com 3241 Votação unânime. abuso do direito de ação por parte da executada, ou mesmo qualquer ato atentatório à dignidade da justiça, como a oposição maliciosa à execução, com emprego de meios artificiosos. Nego provimento. JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA Relator Assinado eletronicamente por: JO

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº ROT-0010400-77.2020.5.15.0051 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE WELLINGTON RODRIGO PIRES ADVOGADO RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP) ADVOGADO RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686/SP) RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 2359 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMADO: RODRIGO COVALSKI INTIMAÇÃO Fica V. Sª ciente de que a tentativa de bloqueio Bacen Jud restou Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: negativa. SAO MIGUEL DO OESTE/SC, 20 de julho de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LUISANE MANSKE Assessor

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 ADVOGADO SILVANA MARIA BERTI DALTOE(OAB: 18240/SC) 1665 ADVOGADO FERNANDO CESAR LOPES GONCALES(OAB: 196459/SP) NEREU ANTONIO MAZZUTTI PERITO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - STEFANI MAYER KUHLKAMP - ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 4009 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Relatora JUSTIÇA DO TRABALHO Lz Identificação 3ª TURMA - 5ª CÂMARA CAMPINAS/SP, 18 de outubro de 2021. PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011348-61.2020.5.15.0037 RECURSO ORDINÁRIO CAROLINA VIEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria RECORRENTE :

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL 4305 Item de recurso Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0010067-60.2021.5.15.0126 Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) RECORRIDO DANIEL FERNANDO MONGE NOGUEIRA ADVOGADO TATIANA VEIGA OZAKI BOCABELLA(OAB: 213330/SP) ADVOGADO AGENOR ANTON

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 5472 ADVOGADO RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP) ICA TELECOMUNICACOES LTDA FERNANDO CESAR LOPES GONCALES(OAB: 196459/SP) CLARO S.A. RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) formaram sua convicção, conforme já decidido pelo STF (RE nº 184.347). RECORRIDO ADVOGADO Ficam as partes desde já advertidas de que a oposição de RECORRIDO ADVOGADO embargos me