Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a necessidade de maiores esclarecimentos sobre a questão deduzida no processo, a par do delineamento do próprio objeto do feito, tal como exposto, POSTERGO a apreciação do pedido de liminar para após a vinda aos autos das informações da Autoridade Impetrada, imprimindo, ainda, maior celeridade processual ao writ. Oficie-se para que sejam prestadas as devidas informações. Nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009, dê-se ciência à Procuradoria Federal Em Pira

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MÁRIO DO ESPIRITO SANTO ajuizou em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio do qual almeja a substituição da Taxa Referencial (TR), como índice de correção monetária do FGTS, bem como a aplicação de índice diverso (INPC, IPCA ou outro), com o pagamento das diferenças encontradas. A parte autora atribuiu à causa o valor de R$ 26.928,26 (vinte e seis mil novecentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos). DECIDO. Se o valor atribuído à causa é igual ou inferior a 60 salário

Publicações Judiciais I ● 12/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 06/02/2018 14:00:00 Local: Sala de Sessões da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007379-86.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: PRODACONTROL SERVICOS CONTABEIS S/S LIMITADA Advogados do(a) AGRAVADO: MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO - SP2929020A, FERNANDO CESAR LOPES GONCALES - SP1964590A . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM

Publicações Judiciais I ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.61.26.001862-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : IND/ GRAFICA INFORPRESS LTDA -ME e outros(as) FLEXPRESS COM/ DE ROTULOS ETIQUETAS ADESIVAS E IMPRESSOS GRAFICOS EM : GERAL LTDA : TRESS IMPRESSOS DE SEGURANCA LTDA -ME : SP092954 ARIOVALDO DOS SANTOS e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : Uniao Federal : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS : 00018621420154036126 1 Vr SANTO ANDRE/SP DE

Publicações Judiciais I ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Data: 24/10/2017 14:00:00 Local: Sala de Sessões da 2ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001187-40.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: MARINALVA MARIA GUEDES . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 4 de outubro de 2017 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: MARINALVA MARIA GUEDES O processo nº 5001187-40.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão

Publicações Judiciais I ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de dezembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023148-37.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: LICAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: FERNANDO CESAR LOPES GONCALES - SP196459-A, MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO - SP292902-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D E C I S ÃO No processo em que foi proferida a decisão impugnada no presente agravo de instrumento, o juízo de primeiro grau prolatou sentença, conforme consulta no

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de outubro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004840-16.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: DIV DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO DE PAREDES DIVISORIAS LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: FERNANDO CESAR LOPES GONCALES - SP196459-A, MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO - SP292902-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por DIV DESIGN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAREDES DIVISÓRIAS LTDA., e

Publicações Judiciais I ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: LUIZ EDUARDO SOARES, CAROLINA CRISTINA ANTONIO SOARES O processo nº 5002447-89.2016.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A partir da publicação deste ato de comunicação, ficam as partes intimadas, por seus procuradores, a manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, eventual discordância quanto à forma de julgamento em sessão não presencial. Referida objeção impl

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA - PR18294 Advogado do(a) AGRAVANTE: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA - PR18294 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA, UNIAO FEDERAL VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de fevereiro de 2019 AGRAVO DE INSTRU

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA - PR18294 Advogado do(a) AGRAVANTE: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA - PR18294 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA, UNIAO FEDERAL VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de fevereiro de 2019 AGRAVO DE INSTRU