Publicações Judiciais I ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5022250-53.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: MILTON MOTTA JUNIOR IMPETRANTE:ANDREIA ARGUELHO GONCALVES Advogado do(a) PACIENTE:ANDREIA ARGUELHO GONCALVES - MS14981-A IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE/MS - 3ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Intime-se o impetrante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 30/09/2019. São Paulo, 17 de setembro de 2019. HABEAS CORPUS (307

Publicações Judiciais I ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A autoridade impetrada, ao considerar frágil a documentação apresentada pelo investigado nos autos do inquérito, entendeu prematuro seu arquivamento por não estarem suficientemente comprovados os requisitos necessários para configurar a ausência de culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa do agente, consignando, porém, que poderá acolher a referida tese do investigado após produção de outras provas no inquérito policial, ou mesmo após a instrução criminal, se for o ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1958 Processo 0011306-88.2018.8.26.0016 (processo principal 0012761-59.2016.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA - Rodrigo Avila Simões - Fls. 42/49: Recebo os Embargos apresentados pela parte executada. Manifeste-se a parte exequente, em 10 (dez) dias.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 303 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504152-03.2019.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Adriano Conceição Abilio; Impetrante: Rafael Ca

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 4960 ADVOGADO FERNANDO RUMIATO(OAB: 35261/PR) FERNANDO COIMBRA MAESTRELLO(OAB: 367656/SP) ADVOGADO SAO PAULO, 17 de Outubro de 2017. Notificação Processo Nº ExTiEx-1001227-46.2017.5.02.0708 EXEQUENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACONSP ADVOGADO JOSE PEREIRA BELEM FILHO(OAB: 266308/SP) EXECUTADO B W CONSTRUCOES E INSTALA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 303 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504152-03.2019.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Adriano Conceição Abilio; Impetrante: Rafael Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 262 Elabore-se o cálculo da multa e das custas processuais, intimando-se os réus, preferencialmente por A.R., ao respectivo pagamento dentro do prazo de dez (10) dias, sob pena de inscrição da dívida. Efetuado o pagamento, comunique-se a Vara das Execuções Criminais. Infrutífera a intimação ou não realiza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 567 Órgão Especial deste Tribunal. 2170378-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro de Casa Branca; 1ª Vara; Ação Penal - Procedime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 1166 Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar DESPACHO Nº 0054372-40.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Walter Celson Marques Novaes Impetrante: Fernando Coimbra Maestrello - HABEAS CORPUS Nº 0054372-40.2016.8.26.0000 COMARCA: São Paulo VARA DE OR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1086 2006768-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de Salto de Pirapora; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500113-27.2020