Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e 26 (vinte e seis) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e 39 (trinta e nove) dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos crimes, com atualização monetária até o efetivo pagamento;2. ADRIANO FRANCISCO DA COSTA (RG nº. 42.895.357-8/SSP/SP, CPF nº. 342.083.268-08) às penas de 3 (três) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, e 18 (dezoito) dias-multa, como incurso no artigo 155, 4º, incisos I e IV, do Código Penal, em razão dos fatos ocor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 475/476: Defiro. Devolva-se à defesa do réu o prazo para apresentação da resposta à acusação. Intime-se. Expediente Nº 5051 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003148-30.2014.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001304-79.2013.403.6104) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(SP173758 - FÁBIO SPÓSITO COUTO E SP309911 SANDRO DAVID GUCHILO E SP173758 - FÁBIO SPÓSITO COUTO E SP309911 - SANDRO DAVID GUCHILO E SP207212 - MÁRCIO ANTÔNIO DONIZETI DECRECI E SP127964 - EUGENIO C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo WAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS - 013.826.486-42 WALISON PEREIRA DA CRUZ - 077.475.326-95 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM VARGINHA SAO PAULO / 164 CENTRO / 37002110 VARGINHA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ALEX SANDRO DE OLIVEIRA - 051.025.716-05 EDSON COSTA - 300.643.828-00 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Osvaldo Lage Scavazza – Superintendente E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e 26 (vinte e seis) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e 39 (trinta e nove) dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos crimes, com atualização monetária até o efetivo pagamento;2. ADRIANO FRANCISCO DA COSTA (RG nº. 42.895.357-8/SSP/SP, CPF nº. 342.083.268-08) às penas de 3 (três) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, e 18 (dezoito) dias-multa, como incurso no artigo 155, 4º, incisos I e IV, do Código Penal, em razão dos fatos ocor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 475/476: Defiro. Devolva-se à defesa do réu o prazo para apresentação da resposta à acusação. Intime-se. Expediente Nº 5051 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003148-30.2014.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001304-79.2013.403.6104) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(SP173758 - FÁBIO SPÓSITO COUTO E SP309911 SANDRO DAVID GUCHILO E SP173758 - FÁBIO SPÓSITO COUTO E SP309911 - SANDRO DAVID GUCHILO E SP207212 - MÁRCIO ANTÔNIO DONIZETI DECRECI E SP127964 - EUGENIO C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e 26 (vinte e seis) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e 39 (trinta e nove) dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos crimes, com atualização monetária até o efetivo pagamento;2. ADRIANO FRANCISCO DA COSTA (RG nº. 42.895.357-8/SSP/SP, CPF nº. 342.083.268-08) às penas de 3 (três) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, e 18 (dezoito) dias-multa, como incurso no artigo 155, 4º, incisos I e IV, do Código Penal, em razão dos fatos ocor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75 dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e, a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Pública Estadual. Advocacia-Geral do Estado 1ª PROCURAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Ano Fab.:2015 Prop.: Carolina Alves Da SilvaBanco Pan S A / Placa: PXL9754 Chassi: 93Y5SRD64GJ232407 Marca/Modelo: RENAULT/ SANDERO DYNA 16 Ano Fab.:2015 Prop.: Elisa Arantes Nascimento / Placa: HAF6145 Chassi: 9C6KE013020026733 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2002 Prop.: Fabiano Do Carmo Sebastiao / Chassi: 9A9RA1GRCFUER2462 Marca/Modelo: R/LV CARRETAS AGUIA 500 Ano Fab.:2015 / Placa: GYC7075 Chassi: WBAUE7108BE518287 Marca/Modelo: I/BMW 118I UE71 Ano F