Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2229 Processo 0040587-91.2015.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.C. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para condenar C.E. de C., incurso no artigo 147, do Código Penal cc. art. 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2229 Processo 0040587-91.2015.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.C. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para condenar C.E. de C., incurso no artigo 147, do Código Penal cc. art. 6

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 295 R$ 3.197,00 (três mil, cento e noventa e sete reais), fixada nos termos do artigo 4º, § 9º, da lei Estadual nº 11.608/2003, tudo conforme r. decisão disponibilizada na Internet, sob pena de execução pela Fazenda Pública do Estado, no prazo de 60 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital. Será o presente ed

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3779 311 Processo 0800680-65.2016.8.12.0006 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Reqte: Edileuza da Silva Moreira ADV: ETEVALDO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 4758/MS) ADV: JARI ALVES CORREA (OAB 3446/MS) Intimar a parte autora, na pessoa de seu advogado, acerca do ofício de fls. 113-114. Processo 0800735-50.2015.8.12.0006 - Liquid

Caderno 1 - Administrativo ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1422 OFICIAIS DE JUSTIÇA Data: 14/06/2013 Horário: 9h00 às 18h00 Foro Distrital de Iepê Nome Márcio Ricardo Girardi Facio Matrícula 353177 Unidade Vara Comarca de Pirapozinho Nome Valmir Marin de Albuquerque Miguel Martines Filho Matrícula 812361 812132 Unidade Juizado Especial Cível Vara Comarca de Presidente Bernardes Nome Flávio Passone S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1061 fazendárias adstritas aos valores dos bens do espólio atribuídos pelos herdeiros Recurso desprovido (voto 6571)”. (agravo de Instrumento nº 449.544.4/1-00 - Rel.Des.Sérgio Gomes). E também:”ARROLAMENTO Pretensão do Inventariante de remessa dos autos ao contador judicial para apuração do valor

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 842 Ação: Procedimento Comum em: 13/03/2019 VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:WAGNER ALMEIDA DA SILVA Representante(s): OAB 15942 - LILIANE MIRANDA DOS SANTOS (ADVOGADO) . Processo nº: 0004903-75.2010.8.14.0401 Autor: Justiça Pública Estadual Denunciado: WAGNER ALMEIDA DA SILVA Capitulação Provisória: Art. 306 da Lei 9.503/97 DESPACHO: Recebido hoje. Considerando o teor da certidão de fls. 167, onde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 PROCESSO :0014077-10.2013.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : VILMAR LUDVIG VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0014072-85.2013.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : FABIO DE SOUZA GARCIA VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013882-25.2013.8.26.0050

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4552 observados os termos e critérios definidos na IMPOSIÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS fundamentação,parte integrante deste dispositivo e respeitada a Nos termos do art. 114, VIII, da Constituição, determina-se a aplicação da Tese Jurídica Prevalecente nº 16 deste Eg.TRT da 3ª incidência de contribuições previdenciárias sobre as parcelas que Região, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1615 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0264/2014 Processo 0009373-12.2014.8.26.0084 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - J.P. - H.B.S. - fLS. 48: “Vistos. Nenhum fato novo foi apresentado pela defesa que pudesse alterar a situação processual do indigitado. Sendo assim, acolho a manifestaç�