Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 679 Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9000708-40.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sergio Breim Gobbetti - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C,§

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 771 Darinaldo da Costa Coimbra e Outros - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - (...) JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO. INT. BAIXEM OS AUTOS À VARA DE ORIGEM. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Oliveira Santos - Advs: Andrea Palmeira Faustino (OAB: 166376/SP) - Ani Caprara - Ju

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP86568 EXECUTADO: NANOTECH DO BRASIL INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP, JOSE FLORIANO FARIA, MONICA DOS SANTOS BEZERRA D E S PA C H O Ante o trânsito em julgado dos Embargos à Execução, requeira a CEF o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Silente, retornem os autos ao arquivo. Proceda-se à exclusão dos patronos cadastrados, nos termos do no art. 14, §3º da Resolução PRES nº.88 de 24 de janeiro de 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 905 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) Maria da Penha Mileo (OAB: 85698/SP) - Scarlet Andrade Buchalla Kaplan (OAB: 67129/SP) - Deborah Marianna Cavallo (OAB: 151885/SP) - Patricia Cristina Cavallo (OAB: 162201/SP) - Palácio da Justiça - Sala 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2165 decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 1040, inc. I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial de fls. 302-17, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 14 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Dese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 1779 Antônio, 849 - sala 503 Nº 9067024-77.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Osp Adminsitracao Participacoes Empreendimentos e Negocios Ltda - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 759 do Colégio - Sala 309 Nº 0031107-73.2010.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: Esmeralda Pinheiro de Freitas (Justiça Gratuita) - Embargado: Agraben Administradora de Consorcios Ltda - Embargado: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdencia S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 740 Nº 0374418-21.2009.8.26.0000/50000 (994.09.374418-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ruy Batalha de Camargo - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: Suleico Administradora e Comercial Ltda - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 05 de maio de 2011. LUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2139 Nº 0524736-81.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Apelado: Francisco Assis de Almeida (E outros(as)) - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 25 de julho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 1572 e Outros - Embargado: Rafael de Albuquerque Pereira - Embargado: Francisco Pedro Rocha - Embargado: Antonio Pereira Carvalhedo - Embargado: Mario Nicacio de Miranda - Embargado: Adauto Pereira de Brito - Embargado: Enestor Pereira da Costa - Embargado: Jose Antonio Pereira Garcia - Embargado: Jorge Marinho - Embargado: Izaias Alves Fe