TJSP 10/10/2014 -Pág. 679 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1752
679
Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000708-40.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sergio Breim
Gobbetti - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º,
inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 25 de junho
de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 9000773-35.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio de
Franco Netto - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C,§
7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 30 de
junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9001721-06.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Denilson
Pereira Simões - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9002608-87.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hussein
Ibrahim Dib - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9080433-91.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luzia de Oliveira Batista da Silva
- Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de junho de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Edilberto Acacio da Silva (OAB: 88905/SP) - Maria Betriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9195810-76.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Der - Depto Estradas
Rodagem Est S Paulo - Embargte: Rodovias Integradas do Oeste S A - Embargdo: Auto Posto de Servicos Carretao de
Itapetininga Ltda - VISTOS. VOTO N. 12289. À MESA. SÃO PAULO, 23 DE MARÇO DE 2012. EDUARDO GOUVÊA RELATOR
- Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Flavia Della Coletta Depine
(OAB: 141480/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Luciana Takito Tortima (OAB: 127439/SP) - Camila
Alves Hessel Reimberg Ambiel (OAB: 221821/SP) - Noemi Lemos França (OAB: 312956/SP) - marcello alfredo bernardes (OAB:
67319/RJ) - Renato José Cury (OAB: 154351/SP) - Herberty Wladir Verdi (OAB: 159595/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 9195810-76.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Der - Depto Estradas
Rodagem Est S Paulo - Embargte: Rodovias Integradas do Oeste S A - Embargdo: Auto Posto de Servicos Carretao de
Itapetininga Ltda - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 30 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Alessandra
Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Flavia Della Coletta Depine (OAB: 141480/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho
(OAB: 225464/SP) - Luciana Takito Tortima (OAB: 127439/SP) - Camila Alves Hessel Reimberg Ambiel (OAB: 221821/SP) Noemi Lemos França (OAB: 312956/SP) - marcello alfredo bernardes (OAB: 67319/RJ) - Renato José Cury (OAB: 154351/SP)
- Herberty Wladir Verdi (OAB: 159595/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9195810-76.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Der - Depto Estradas
Rodagem Est S Paulo - Embargte: Rodovias Integradas do Oeste S A - Embargdo: Auto Posto de Servicos Carretao de
Itapetininga Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Alessandra
Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Flavia Della Coletta Depine (OAB: 141480/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho
(OAB: 225464/SP) - Luciana Takito Tortima (OAB: 127439/SP) - Camila Alves Hessel Reimberg Ambiel (OAB: 221821/SP) Noemi Lemos França (OAB: 312956/SP) - marcello alfredo bernardes (OAB: 67319/RJ) - Renato José Cury (OAB: 154351/SP)
- Herberty Wladir Verdi (OAB: 159595/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9195810-76.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Der - Depto Estradas
Rodagem Est S Paulo - Embargte: Rodovias Integradas do Oeste S A - Embargdo: Auto Posto de Servicos Carretao de
Itapetininga Ltda - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 30 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Alessandra
Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Flavia Della Coletta Depine (OAB: 141480/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho
(OAB: 225464/SP) - Luciana Takito Tortima (OAB: 127439/SP) - Camila Alves Hessel Reimberg Ambiel (OAB: 221821/SP) Noemi Lemos França (OAB: 312956/SP) - marcello alfredo bernardes (OAB: 67319/RJ) - Renato José Cury (OAB: 154351/SP)
- Herberty Wladir Verdi (OAB: 159595/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9195810-76.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Der - Depto Estradas
Rodagem Est S Paulo - Embargte: Rodovias Integradas do Oeste S A - Embargdo: Auto Posto de Servicos Carretao de
Itapetininga Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Alessandra
Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Flavia Della Coletta Depine (OAB: 141480/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho
(OAB: 225464/SP) - Luciana Takito Tortima (OAB: 127439/SP) - Camila Alves Hessel Reimberg Ambiel (OAB: 221821/SP) Noemi Lemos França (OAB: 312956/SP) - marcello alfredo bernardes (OAB: 67319/RJ) - Renato José Cury (OAB: 154351/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º