Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5025069-93.2019.4.03.6100 AUTOR: DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, DROGA EX LTDA, DROGADOTTO LTDA, DROGARIA BETOFARMA LTDA, DROGARIA DELMAR LTDA, DROGARIA NOVA CAIEIRAS LTDA, FARMACIA DROGAROMERO LTDA, FARMAGE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, HIPER MAGISTRAL DE POA LTDA, MIYAFARMA INTERIOR DROGARIAS LTDA., HIPER MAGISTRAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO MENDES BENINCASA - PR32967-A Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO MENDES BENINCASA - PR32967-A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 508 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0556054-81.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Licia Maria Amaral De Magalhaes Advogado: Paloma Braga Araujo De Souza (OAB:BA19120) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazend

Publicações Judiciais ● 21/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000115 APELAÇÃO CÍVEL 5024801-34.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA APELADO : DROGARIA GUAJUVIRA LTDA ADVOGADO : CELSO RICARDO RODRIGUES DOS REIS 0000116 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5002518-59.2011.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : RASIP AGRO PAS

Seção I ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. CONHECIDO E NÃO-PROVIDO - 16/12/2016 19:39:41 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO E SAÚDE DE GOIÁS SEGREDO JUSTIÇA : : : : : 4ª CÂMARA CÍVEL 0133090.71.2013.8.09.0051 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) BUENO PRODUTOS FARMACÊUTICOS SUPERINTENDENTE DE VIGILÊNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do artigo 7°, inciso II, da Lei nº 12.016/2009. Manifestando interesse em ingressar nos autos, solicite-se a sua inclusão no polo passivo, independentemente de ulterior determinação deste juízo nesse sentido, tendo em vista decorrer de direta autorização legal tal como acima referido. Após, vista ao Minis

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do artigo 7°, inciso II, da Lei nº 12.016/2009. Manifestando interesse em ingressar nos autos, solicite-se a sua inclusão no polo passivo, independentemente de ulterior determinação deste juízo nesse sentido, tendo em vista decorrer de direta autorização legal tal como acima referido. Após, vista ao Minis

Publicações Judiciais I ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, nos termos do artigo 1019, II, do CPC. Após, abra-se vista ao MPF. São Paulo, 28 de agosto de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012643-84.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: CAMOMILLE PHARMA - FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA - ME, NOVA NATURAL FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA - EPP, HERBOFARMA FARMACIA DE M

Publicações Judiciais I ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, nos termos do artigo 1019, II, do CPC. Após, abra-se vista ao MPF. São Paulo, 28 de agosto de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012643-84.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: CAMOMILLE PHARMA - FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA - ME, NOVA NATURAL FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA - EPP, HERBOFARMA FARMACIA DE M

Publicações Judiciais I ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 9 de dezembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5017302-38.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: CARLOS GILBERTO TULIO, ODETE DE OLIVEIRA TULIO Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO MENDES BENINCASA - PR32967-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO MENDES BENINCASA - PR32967-A APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) APELADO: SAMUEL HENRIQUE DELAPRIA - SP280110-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Intime-se a embargada, nos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante todo o exposto, DEFIRO EM PARTE a tutela de urgência pleiteada para assegurar ao autor a rematrícula e continuidade na AFA no 4º ano do CFO/AV e nas mesmas condições de seus pares, até julgamento final da demanda. Concedo prazo de 5 (cinco) dias para que o autor apresente nos autos declaração de pobreza e comprovante de rendimentos que atestem sua pobreza para que seja analisado o pedido de Justiça Gratuita, ou recolha as custas judiciais em igual prazo. O não cumprimento desta d