Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 162 ACÓRDÃO RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT. ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por FUNDAMENTAÇÃO unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Plauto Carneiro Porto (Presidente), Maria José Girã

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 1084 Caso o recolhimento seja feito com base nas alíquotas das entidades inscritas no SIMPLES NACIONAL, juntamente com os PODER JUDICIÁRIO comprovantes de recolhimento deverá ser anexado o comprovante JUSTIÇA DO de opção pelo SIMPLES NACIONAL, compreendendo o período relativo ao objeto da presente ação, sob pena de apuração e execução do remanescente devido. IN

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº ATSum-0000848-93.2022.5.07.0034 RECLAMANTE FRANCISCO RODRIGUES SALDANHA ADVOGADO JULIANNA CARVALHO E SOUZA LEÃO(OAB: 22462/CE) RECLAMADO CONSTRUTORA CASTELO VIANA & LIMA LTDA ADVOGADO LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETE(OAB: 23110/CE) 837 mediante apresentação de testes RT-PCR ou de antígeno não reagentes para Covid-19 realizados nas últimas 72h. 4. Dê-se ciênci

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 1632 KALINE LEWINTER Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), ALEXANDRE Juíza do Trabalho Substituta FROTA AGUIAR, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Despacho (Id 599cdab) Processo Nº ATOrd-0001925-79.2018.5.07.0034 RECLAMANTE MARLENE CELESTINO PAIVA ADVOGADO CÍCERO CLEANO SANTOS CABRAL DA SILVA(OAB: 23543/CE) REC

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 1407 autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região. também querendo, no prazo legal, apresentar manifestação aos 11. Intimem-se as partes por meio dos respectivos advogados, via embargos de declaração, no prazo legal. DEJT, e/ou por via postal, conforme o caso. EUSEBIO/CE, 10 de agosto de 2022. 12. Ficam cientes ainda os causídicos de que, no processo KALIN

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO 164 LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETE(OAB: 23110/CE) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA CASTELO VIANA & LIMA LTDA A Juíza da Ùnica Vara do Trabalho de Eusébio julgou parcialmente PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO procedentes os pedidos formulados por FRANCISCO RODRIGUES SALDANHA na ação trabalhista proposta contra CONSTRUTORA CASTELO VIANA & LIMA LTDA para conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1089 2800 pressuposto para assistência judiciária - a comprovação da insuficiência de recursos. A propósito da questão, a jurisprudência tem se orientado no sentido de haver necessidade de se comprovar a alegada efetiva escassez financeira para a obtenção do benefício da assistência judiciária, cabendo o

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região JOAO PAULO DE QUEIROZ ALVES FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR JUNIOR(OAB: 28488/CE) 1475 FRENTE A TUDO ISSO, decide este Juízo julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada porFRANCISCO RODRIGUES SALDANHA em face de Intimado(s)/Citado(s): - MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA CONSTRUTORA CASTELO VIANA & LIMA L

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 817 ADVOGADO JULIANNA CARVALHO E SOUZA LEÃO(OAB: 22462/CE) CONSTRUTORA CASTELO VIANA & LIMA LTDA LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETE(OAB: 23110/CE) de praxe. RECLAMADO KALINE LEWINTER ADVOGADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-0001812-86.2022.5.07.0034 RECLAMANTE JOSE NATAL ABREU AMORA ADVOGADO JOSE ITALO CORREIA BARBOSA(OAB: 11281/CE) RE

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO VITORIA REGIA CUNHA DA SILVA FILIPE SIQUEIRA GUERRA(OAB: 25477-A/CE) L.H MIRANDA JULIANO TANNUS(OAB: 10292/MS) RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - L.H MIRANDA - VITORIA REGIA CUNHA DA SILVA Processo Nº ROT-0000695-57.2021.5.07.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA JOSE GIRAO Revisor MARIA