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Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2465 PROCESSO :0009668-44.2018.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 203/2014 - São Vicente AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Wilson César Bueno Júnior ADVOGADO : 999999/SP - ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VAR
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2364 1101 RELAÇÃO Nº 0075/2017 Processo 0003004-91.2012.8.26.0562 (562.01.2012.003004) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rodrigo Zikan Bozzo - Tendo em vista que o acusado RODRIGO ZIKAN BOZZO efetuou o pagamento da pena de multa, conforme guia de depósito encartada às fls. 230, julgo extinta a pena d
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1723 Apelante: Eduardo Takeuti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) (Fls: 139) 3006098-83.2013.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Encinas Manfré - Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: Edson Ramos de Moura - Apelan
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2057 985 SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB 191770/SP), FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 223061/SP), ADELMO OLIVEIRA MELO (OAB 242246/SP), CELIA VIRGINIA FREITAS LEAL (OAB 276930/SP), LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 40494/SP), EDUARDO ANTONIO MIGUEL ELIAS (OA
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1991 378 Florencio Ribeiro Junior; Advogado: Cezar Elvin Laso (OAB: 247615/SP); 3006579-81.2013.8.26.0510; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 3006579-81.2013.8.26.0510; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Jovair Aparecido Rodrigues de Moraes Junior; Advogada: Aparecida S
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 409 0013749-19.2012.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001374919.2012.8.26.0405; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0017897-71.2011.8.26.0320; Process
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 1171 e de expedição de ofício para empregadora do averiguado, a competência é de uma das Varas de Família e Sucessões.Intimese.Ciência ao Ministério Público. - ADV: LEONARDO FERREIRA DAMASCENO SILVA (OAB 290280/SP) 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO ELIZABETH LOPE
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1340 RÉ SONIONARIA ALVES SANTOS À PENA DE EM 6 (SEIS) ANOS, 2 (DOIS) MESES, 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO E 14 (QUATORZE) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO, COMO INCURSA NAS REGRAS DO ARTIGO 157, § 1º E § 2º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA SERÁ O FECHADO E A RÉ NÃO PODERÁ RECO
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1763 0019389-17.2013.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ivana David - Revisor Ivan Sartori - Apelante: JOSE SAMUEL DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eliseu Coutinho da Costa (OAB: 271645/SP) (Fls: 145) - Advogado: Danilo Roberto da Silva (OAB: 238438/SP) (Fls: 145)
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2662 494 Justiça Pública Réu: DANIELA CRISTINA SILVA MORELLI Justiça Gratuita O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Carla Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves De Bonis, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialme