Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 26 RELATOR. (PJE-4º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0813263-14.2019.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Mataraca. DECISÃO: JULGOU-SE PROCEDENTE A AÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO D

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 00306 Processo: 0000856-82.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019298PB HELVECIO VERAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00307 Processo: 0000908-44.2016.815.0021 - GUARDA AUTOR: F.

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 00280 Processo: 0000210-14.2011.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: CIMENTO POTY S/A ADVOGADO: 077977SP CELSO LUIZ DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00281 Processo: 0000249-69.2015.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE RO

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 18 00014 Processo: 0002469-38.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA BEATRIZ DE FREITAS PINHEIRO ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00015 Processo: 0003829-13.20

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de 15(quinze) dias dizer se tem interesse no prosseguimento do feito. BELEM VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00383 Processo: 0000106-52.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA DA SILVA ALUSTAU ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 00385 Processo: 0000682-76.2011.815.0421 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. S. R. O. ADVOGADO: 008713PB JOSE WELLTON DE ARRUDA SILVA , 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. REU: A. O. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00386 Processo: 0000744-77.201

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 068/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00574 Processo: 0001089-68.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. R. C. S. ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 ALHANDRA

Diário da Justiça ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 4 BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 051/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00011 Processo: 0000278-59.2016.815.0741 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARIA LUIZA DA SILVA TAVARES ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Sentenca:

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00544 Processo: 0000181-70.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALZIRA AMAVEL BARROS MACEDO ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pedido julgado procedente, bem como, concedo a antecipacao da tute

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 20 De Lima 016043 - Pb • 37; Jackeline Alves Cartaxo 012206 - Pb • 27; Joao Ferreira Neto 005952 - Pb • 10, 11; Joaquim Daniel 007048 - Pb • 25; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 39; Joseildo Rodrigues De Medeiros 024902 - Pb • 10, 11; Lourenco Gomes Gadelha De Moura 021233 - Pe • 24; Lucia De Fatima Freires Li