Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 VIANA. R: NILSON ROSA CALIXTO. R: MILTON ANCELMO FERNANDES. R: MILTON BATISTA LEITE. Adv(s).: DF2688500A - ROSIMEIRE BARRETO ALVES GUIMARAES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) PROCESSO: 0712441-10.2017.8.07.0000 EMBARGANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DI

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 DE SOUSA, ADAO DE OLIVEIRA, EDSON ANTONIO PINTO BRANDAO, DORIVAL RODRIGUES ROCHA FILHO, FRANCISCO XAVIER DA SILVA, GABRIEL DO AMARAL FLORENCIO, RENATO CORREIA DOS SANTOS RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2017 - 1ª VFP/DF, às partes para se manifestarem acerca dos cálculos da Contadoria Judicial. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, D

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 DORIVAL RODRIGUES ROCHA FILHO. R: FRANCISCO XAVIER DA SILVA. R: GABRIEL DO AMARAL FLORENCIO. Adv(s).: DFA1249300 CINTIA DE SANTES BASTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0713235-31.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206) AGRAVANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRA

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 R: JOSE GERALDO BRANDAO. R: BENEDITO LEVI PIRES DE SOUSA. R: ADAO DE OLIVEIRA. R: EDSON ANTONIO PINTO BRANDAO. R: DORIVAL RODRIGUES ROCHA FILHO. R: FRANCISCO XAVIER DA SILVA. R: GABRIEL DO AMARAL FLORENCIO. Adv(s).: DF12493 CINTIA DE SANTES BASTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0712441-10.2017.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DFA1042900 - SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO. R: ANTONIO ALMEIDA DE BRITO. R: GERALDO ALVES DE OLIVEIRA. R: GABRIEL DO AMARAL FLORENCIO. R: GERALDO CAETANO GOMES. R: GASPARINO PEREIRA AURELIO. R: OSMAR ALVES VIANA. R: NILSON ROSA

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 N. 0713235-31.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER. Adv(s).: DFA2829000 - ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON. R: VOLME LOURENCO PEREIRA DE SOUSA. R: JOSE PANTALEAO DOS SANTOS. R: RENATO CORREIA DOS SANTOS. R: JAMES SOUSA RODRIGUES. R: JESSE MARTINS DA SILVA. R: JOSE GERALDO BRANDAO. R: BENEDITO LEVI PIRES DE SOUSA. R: ADAO DE OLIVEIRA. R:

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 Contadoria Judicial. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2018 11:12:20. ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral N. 0141008-20.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: VOLME LOURENCO PEREIRA DE SOUSA. A: JOSE PANTALEAO DOS SANTOS. A: JAMES SOUSA RODRIGUES. A: JESSE MARTINS DA SILVA. A: JOSE GERALDO BRANDAO. A: BENEDITO LEVI PIRES DE SOUSA

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Recurso Recorrente Advogado Recorrido Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 RECURSO ESPECIAL NO RECURSO DE AGRAVO N. DANIEL SILVA ALTINO Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS III - Ante o exposto, ADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Decisão 2017 00 2 022839-3 RECURSO ESPECIAL NO RECURSO DE AGRAVO N. MAKSON

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 (206) AGRAVANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER AGRAVADO: VOLME LOURENCO PEREIRA DE SOUSA, JOSE PANTALEAO DOS SANTOS, RENATO CORREIA DOS SANTOS, JAMES SOUSA RODRIGUES, JESSE MARTINS DA SILVA, JOSE GERALDO BRANDAO, BENEDITO LEVI PIRES DE SOUSA, ADAO DE OLIVEIRA, EDSON ANTONIO PINTO BRANDAO, DORIVAL RODRIGUES ROCHA FILHO, FRANCISCO XAVIER DA SILVA, GABRIEL DO AMARAL FLORENCI

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 N. 0712441-10.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DFA1042900 - SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO. R: ANTONIO ALMEIDA DE BRITO. R: GERALDO ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF26885 - ROSIMEIRE BARRETO ALVES GUIMARAES. R: GABRIEL DO AMARAL FLORENCIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GERALDO CAETANO GOMES. R: GASPARINO PEREIRA AURELIO. Ad