Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 420 0000219-61.2017.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000219-61.2017.8.26.0537;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 290 0104722-13.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0104722-13.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 619 DESPACHO Nº 0054484-08.2008.8.26.0576 (994.09.391074-9) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Euclydes Codogno - (D40) Melhor apreciando o processado e diante dos argumentos expendidos às fls. 165/170, trno sem efeito a decisão de fl. 160. ... os presentes autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1759 NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Carlos Alberto Paluan (OAB: 203475/SP) - - Liberdade Nº 0017437-79.2012.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Gustavo Nogu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1905 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ERICK CORDEIRO BALESTRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial. Intimem-se. Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 932 123919/SP) - Douglas Melhem Junior (OAB: 41804/SP) - Beatriz Melhem Della Santa (OAB: 155958/SP) - Walter Perrone Filho (OAB: 177916/SP) - Leonardo Jose Borsatti (OAB: 128540/SP) - Maria das Dores Lins Borsatti (OAB: 228076/SP) - Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) - Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1456 99999/DP); Advogada: Camila Ungar João (OAB: 315527/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 744 Foro de Campinas; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1507606-27.2018.8.26.0114; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcelo do Rego Campos; Advogado: Mario Henrique Ribeiro Suzigan (OAB: 287180/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 397 0001533-66.2013.8.26.0445; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000153366.2013.8.26.0445; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Tiago Araujo Mariano da Silva; Advogado: Poncio Nogueira Nogueira (OAB: 213569/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001840-39

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 722 07.2018.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: Igor Moura de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público); Apelante: Jadson Fernando Peixoto; Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP); Apelado: Ministério Público do Est