Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 455 Paciente: ADEMIR OLIVEIRA ROSÁRIO Vistos, etc... A medida liminar só é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem, o que não ocorre no presente caso. O atendimento do alvitrado pela defesa (relaxamento da prisão preventiva) est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 760 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0094839-42.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 751 1503630-59.2018.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Barretos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503630-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 349 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522130-41.2019.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rosana dos Santos Lira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 759 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0088528-98.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Foro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 1150 de Godoi Gutierrez Pereira - Recorrido: Davi Matos da Costa - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 680 Galetti Pimenta (OAB: 310845/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005028-74.2019.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 1437 CRISTINA TEÓFILO PEREIRA (Justiça Gratuita) - Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador) Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) (Fls: 21) - Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP) Seção de Direito Criminal Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1561 32 - 0041297-02.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Itapevi - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Peticionário: Edivaldo de Aguiar - Advogado: Waldir Rogerio Gorni (OAB: 301483/SP) (Procurador) (Fls: 11) 33 - 0027585-42.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 934 0107469-91.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator Pedro Menin - Impetrante: Ana Maria Caravaggi Santos - Paciente: Thiago de Jesus Borges - Advogada: Ana Maria Caravaggi Santos (OAB: 245082/SP) 0108644-23.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impetrante: João Paulo Pereira Gr