Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2909 Célio de Jesus Maciel, cuja investidura ocorrerá automaticamente, se não manifestada a recusa dentro do prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico. Apresente o(a) inventariante, no prazo de (30) trintas dias: Regularizar a representação processua

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fundamentação Preliminar de incompetência do Juízo A arguição do INSS de incompetência do Juizado Especial Federal em razão do valor da causa e da natureza acidentária do benefício por incapacidade não merece prosperar. Não há qualquer elemento no processo que indique tratar-se de benefício acidentário e, além disso, o valor da causa não ultrapassa os limites de competência deste Juizado. Assim, rejeito essas preliminares. Prejudicial de mérito – Prescrição A Autarquia Pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo 120300 124566 124851 105321 100087 126942 112973 130122 100592 110833 114016 124664 117802 123074 127092 116793 109339 107251 120253 126836 108695 126668 107808 119760 119972 123592 127328 126817 121718 134594 106050 105255 108160 134254 128848 121298 101303 134207 130439 125002 137285 100032 128622 113775 103775 130149 128347 111341 136422 131969 112981 108251 107057 132128 125871 123525 101848 129542 102545 106177 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo 116226 138591 103003 122999 139325 117450 103517 117515 123179 104658 113600 116297 106044 132118 127165 128185 123414 119927 103766 135684 104776 112734 120499 103173 121298 118548 112990 112937 126105 109644 103340 138536 103686 120136 107763 108053 114028 129822 105012 126851 129068 102872 132454 103029 120743 113817 118401 117591 137120 118855 105951 111811 125725 107301 104560 121341 127546 100043 110166 113045 136487 130472 128

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo C F I / Placa: HGM1207 Chassi: 9C2KC08108R062753 Marca/ Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Evanio Correa Soares / Placa: HFZ9071 Chassi: 9C2JC30708R201704 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Ricardo Estevam BarbosaBanco Itaucard Sa / Placa: BTF4348 Chassi: 9BFZZZ54ZSB670655 Marca/Modelo: FORD/ESCORT 1.0 HOBBY Ano Fab.:1995 Prop.: Luiz Henrique Chaves De Paula / Placa: GUU8875 Chassi: 9BGKT08GPPC330543 M