Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Julho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 829234-4, Iraci Maria Paulino Homem, PEB1A, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq., de exercício, a partir da data da publicação; OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 22/2014 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.12 da Lei nº 18.975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do(s) servidor(es): LAGOA SANTA, E.E. Rep

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo PORTARIA ESP-MG Nº 027, DE 16 DE JULHO DE 2014. RESOLVE: Art.1º Ficam revogados o § único do artigo 4°, bem como o inciso II do Anexo II. Art. 2º Permanecem inalterados os demais artigos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Altera Portaria ESP-MG 125/2011, que dispõe regulamenta a remuneração dos profissionais contratados para prestação de serviços técnicos educacionais no âmbito da ESP/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALEXANDRA DE OLIVEIRA ROCHA 5 RITA DE CASSIA DE SOUZA OLIVEIRA 5 KATIA VALERIA PRADO DA SILVA 4 MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA 4 DENISE DA CRUZ SILVA 4 CYNTIA ADRIANA MASCARENHAS CALDEIRA 4 FERNANDA SANTOS DE SANTANA 3 LUCIANA ESPÍNDOLA DE CASTRO 3 SIRLENE DE LIMA FREIRE 2 RAQUEL KFURI 2 RIMENIA JAMAIRA PEREIRA SILVA 2 MARIANE AZEVEDO AMORIM 2 BÁRBARA NÚBIA DE MELO 2 ANGELA FEDERICO DEBROT DE LAS CASAS 0 ROSILENE FÁTIMA DE OLIVEIRA 0 CECILIA SO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo gratificada FGH-3 IV HO10 Coordenadora de Educação Permanente do(a) DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS. ALUISIO ALVIM CANCELA, MASP 1037264-7, da função gratificada FGH-5 II HO15 Apoio em SND do(a) HGV. ILKA MARTINS DOS SANTOS MACHADO, MASP 1278662-0, da função gratificada FGH-4 IV HO10 Coordenação do Núcleo de Ensino e Pesquisa do(a) HJK, a contar de 16/05/2014. O Presidente da Fundação Hospitalar do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo O SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESESENVOLVIMENTO SOCIAL justifica, nos termos do paragrafo único do art. 3° do Decreto n° 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Masp Nível Justificativa Projeto / Atividade NÁDIA CASSIA 1010842-1 GTED-3 Responsável por coordenar e acompanhar as ações administrativas e ope- PROJETOS ESPECIAIS FRANCO racionais do Prog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Julho de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior Fundação Ezequiel Dias Presidente: Francisco Antonio Tavares Junior O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, ao servidor DECIO THOMAS RODRIGUES, Masp 11912235, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde e Tecnologia, nível I, grau C, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Posse, por até 30 dias, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei 869 de 05/07/1952, da nomeação publicada em 10/01/2014, dos seguintes nomeados: RG10352134 - Luciana Terra Babeto, nomeada para o cargo de MEDHH, Médico Hematologista, a partir de 07/02/2014; RG MG10426518 - Fabiano Miranda Resende, nomeado para o cargo de ANHH, Cirurgião Dentista, a partir de 07/02/2014; RG 15803556 - Wilson Silva Lima Junior, nomeado para o cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011, publicada em 19/4/2011, ANULA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em 26/6/2014, do(a) servidor(a) Iara Lamas, MASP 1040160-2, lotado(a) no(a) MOV, por motivo de publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani CREDENCIAMENTO DE DOCENTE O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos do Edital de Credenciamento de Docentes 2012, a abertura das inscrições do Processo de Credenciamento de Docente N° 015/2014 – Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Sanit