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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 8218 Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Executado: Darcy Silva Machado Despacho: PROCESSO: 8008252-28.2019.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: DARCY SILVA MACHADO VISTOS, ETC; 1- Considerando ter sido o (a) Executado (a) Citado (a). 2- Considerando não ter o (a) Executado (a) garantido a Exec
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5245 1ª VARA DE FAMÍLIA SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8003851-83.2019.8.05.0274 Execução De Alimentos Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: L. A. V. B. Advogado: Isabela Souza E Reis (OAB:BA34489) Executado: L.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5246 tesco com o inventariado e atribuindo valores aos bens, sujeitando-se às sanções pertinentes, em caso de descumprimento do seu mister. Deverá o inventariante juntar as certidões de inteiro teor imobiliárias referentes aos bens imóveis que vier a arrolar (sendo desnecessária a juntada de escrituras), bem como as certidões fiscais negativas, em nome do “de cu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5430 Art. 19. As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou a pedido da ofendida. § 1o As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas de imediato, independentemente de audiência das partes e de manifestação do Ministério Público, devendo este ser prontamente comunicado. § 2o As medidas prot
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6232 Vitória da Conquista, 10 de novembro de 2022 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] SIMONE SOARES DE OLIVEIRA CHAVES JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8008403-91.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6233 Despacho: DESPACHO PROCESSO: 8008334-59.2019.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: GENIVAN SILVA NERI VISTOS, ETC; 1- Encaminhe-se os autos ao CEJUSC FAZENDÁRIO Vitoria da Conquista para designação de audiência de conciliação/mediação. 2- Cumpra-se. Vitória da Conquista, 10 de novembro de 2022 [Do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6381 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8003164-09.2019.8.05.0274 Execução De Alimentos Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Maria Da Conceicao Rodrigues Santos Advogado: Luana Valerio Santana Da Silva (OAB:BA34213) Executado: Jailson Ferreira De Sousa Intimaç�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6382 REQUERENTE: MARCIA DUTRA DOS SANTOS - INVENTARIADO: GENIVAN SILVA NERI 1 – A petição encontra-se na sua devida forma, razão pela qual a recebo na presente ocasião. 2 - Nomeio como Inventariante a pessoa de MARCIA DUTRA DOS SANTOS, com observância da ordem prevista no art. 617, CPC. 3 - Intime-se o(a) Inventariante para prestar compromisso de bem e fielmente desem