Caderno único ● 22/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2008 Brasília - DF, terça-feira, 22 de julho de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor: Advogado: 2008.03.1.019982-3 Aleatória 18/07/2008 1782 - REINTEGRACAO DE POSSE 201 - PRIMEIRA VARA CIVEL DA CEILANDIA REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL DF022530 - ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor: Advogado: 2008.03.1.019983-0 Aleatória 18/07/2008 1782 - REINTEGRACAO DE POSSE 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DA CEILANDIA REAL LEASING ARRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LEI Nº 22.737, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais de Elói Mendes – Apaem –, com sede no Município de Elói Mendes. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1° – Fica declarada de utilidade pública a Associação Protetora dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1332114 1333222 1316897 1319736 1330327 1320456 1294774 1329531 1324643 1330185 1330538 1332176 1315448 1314860 1333673 1316399 1329769 1334888 1333787 1333175 1320570 1334133 1320264 1332671 1318651 1319399 1326453 1334321 1321854 1332106 1316249 1333661 1294633 1332187 1332613 1325492 1333885 1331394 1331455 1320370 1333790 1315623 1327763 1332356 1294614 1315376 1320504 1331991 1329354 1315905 1332013 133

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 001690001.00-24 BUSINESS ENERGY LTDA - ME Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015. Chefe de Unidade: Maria das Graças Gonçalves Dias SRF I Ipatinga/PF/2º Nível/Martins Soares Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo Médico Plantonista FGRMP-50, da Central de Regulação de Teófilo Otoni, a partir de 07/07/2017. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 10 de julho de 2017. Wandha Karine dos Santos Subsecretária de Regulação em Saúde 11 984658 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEMAD/ FEAM/IEF/IGAM Nº 01/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL abaixo relacionados por não terem tomado posse em tempo hábil. GESTOR AMBIENTAL - Nível I - Grau A VARGINHA Engenharia Ambiental IDENTIDADE NOME 478785896 FERNANDO FER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Pelo Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RENATA MARIA DE ARAÚJO, MASP 1150756-3, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 FL1100041 do Instituto Estadual de Florestas. exonera, nos termos do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho ARQUIVAMENTO Notifica o autuado a seguir listado do arquivamento do respectivo auto de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do artigo 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015: Autuado Processo Administrativo Auto de Infração Vilma Dias Melgaço s/n 979/2010 Vanderley Lopes dos s/n 1856/2010 Reis Edivane A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 14149959 Chirlei Maria da Silva – PEB – 1 - Cachoeira Dourada - 8 - 12/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 338, de 30 de julho de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 117) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 1481.14422046-4.115-0001-3350-0-24.1 62.431,96 FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO 2181.28846705-7.004-0001-3390-0-10.9 5.000,00 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 2261