Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 00425 Processo: 0000376-84.2016.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR DO FATO/JZ ESP: LEANDRO IBIAPINA DE SALES ADVOGADO: 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. Sentenca: Intime-seDeclaro extinta a punibilidade do autor do fato, nos termos do art.84,paragráfo único, da Lei nº 9.099/95,pelo cumprimento da transação penal. VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 880 indeferiu a concessão de medida liminar para se determinar à autoridade apontada como coatora proceda à desvinculação dos débitos existentes sobre veículo arrematado em hasta pública, anteriores à arrematação. Sustenta o agravante que se faz necessária a concessão de efeito suspensivo ao presente recurso em virtude do d

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00448 Processo: 0000561-33.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se o reu para se manifestar emintime-se o reu atraves do seu patrono, para no pr

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 14 BREGA DINIZ. AUTOR RECONVINDO: LINK ENGENHARIA IND E COM LTDA ADVOGADO: 010305PB DUINA PORTO BELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00191 Processo: 0000654-47.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE SANTANA ADVOG

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 30 00585 Processo: 0002846-23.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALLISON FERNANDES SOARES ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 CAICARA VARA UNICA DE CAICARA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00679 Processo: 0000018-33.2015.815.0121 - USUCAPIAO AUTOR: SIMONE MARIA MOREIRA GOMES ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente - usucapião extraordinária. VARA UNICA DE CAICARA NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 54 01001 Processo: 0000251-77.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CREDSYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea promovida,para em dez dias, apresentar a midia. 01002 Processo: 0000334-93.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS AURELIO MENDES DE MORAES ADVO

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 00845 Processo: 0001166-92.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MANOEL ISIDRO FILHO ADVOGADO: 003351PB MARIA VALERIANO DE OLIVEIRA MARQUES. Sentenca: Pedido julgado procedente o embarante da sentenca que julgou improcedente o pedido inicial dosembargos e condenou o embargante nas custas e honorarios advocaticiosarbitrados em 10% sobre o valor d

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00488 Processo: 0000021-68.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILMA DA SILVA MELO ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 0148

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 32 00472 Processo: 0000924-72.2014.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSE MACENA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00473 Processo: 0001014-17.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALUIZIO NERES DA SIL