Caderno único ● 28/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 vigente CPC. Da análise dos autos, não há dúvida quanto à improcedência do pedido indenizatório, porquanto a ré cumpriu com o ônus que lhe incumbia (art. 373, II, do CPC) ao evidenciar que o cartão entregue à consumidora decorreu de cadastramento efetuado por seu esposo, em que a autora figura como portadora adicional desde 27/07/11 (Doc Num. 3004068 - Pág. 5), sendo que em réplica, a autora

Caderno único ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de agosto de 2015 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF36208 - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO, DF028970 - JOAO AUGUSTO BASILIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0701322-72.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONALD PLACIDO CORREIA, ANA

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 o que entenderem de direito, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Brasília, 15 de agosto de 2018. CARLOS MARTINS Relator N. 0732191-81.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA. Adv(s).: DF1503800A - LUCIANA FERREIRA GONCALVES. R: FABRICIO SILVA CARLOS. Adv(s).: DF4120500A - THIAGO BRITO DA SILVA. D E S P A C H O Inti

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 se as partes para se manifestarem quanto ao teor do Recurso Especial Repetitivo nº 1.601.149 (Tema 960), requerendo o que entenderem de direito, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Brasília, 15 de agosto de 2018. CARLOS MARTINS Relator N. 0700745-02.2016.8.07.0003 - RECURSO INOMINADO - A: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.. A: MB ENGENHARIA SPE 0

Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 atuem em programas específicos nos estabelecimentos de ensino ou em instituições de atendimento a crianças e adolescentes com problemas de conduta ou de risco e vulnerabilidade. [4] Texto da Lei nº 4.075/2008. Art. 21. Os vencimentos dos cargos de Professor de Educação Básica e de Especialista de Educação da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, bem como os dos integrantes do P

Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES RECORRIDO: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, IVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO Acórdão proferido em conformidade com as teses repetitivas 9

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 DF0457880A - FABIO RIVELLI. R: EBER ZOEHLER SANTA HELENA. R: MARIA HELENA DE ANDRADE ZOEHLER SANTA HELENA. Adv(s).: DF3256300A - POLLYANNA PEREIRA SILVA. Número do processo: 0723357-89.2016.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA RECORRIDO: EBER ZOEHLER SANTA HELENA, MARIA HELENA DE

Caderno único ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2016 INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA. A: ELISANGELA ANGST SAMPAIO. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: ELISANGELA ANGST SAMPAIO. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOE

Caderno único ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2016 CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA. R: ARDISSONE PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0717839-55.2015.8.07.0016 Cla

Caderno único ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2016 DFA1990800 - DAVID JOSE CABRAL FERREIRA DA COSTA. Número do processo: 0707952-81.2014.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: JULIANA MARIA FERNANDES PEREIRA, EMARKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III S/A - SPE RECORRIDO: EMARKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III S/A - SPE, JULIANA MARIA FERNANDES PEREIRA DESPACHO Em atenção à decisão proferida no Incidente de Resolução de Dema