Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0030470-91.2001.403.6100 (2001.61.00.030470-5) - TELSUL SERVICOS S/A(SP127352 - MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA E SP343999 - EDUARDO AUGUSTO ARRUDA E SP033152 - CARLOS ALBERTO BASTON) X INSS/FAZENDA(SP172521 - PAULO ROBERTO GOMES DE ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA(Proc. LUIZ AUGUSTO CONSONI) X INSS/FAZENDA X TELSUL SERVICOS S/A Manifeste-se a União Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as alegações deduzidas às fls. 864/865. Após, tornem os autos concluso

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0001785-15.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: GERALDO INACIO Advogados do(a) EMBARGANTE: GABRIEL RANGEL SANTANA - SP306023, WESLEY GARCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES - SP305224 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 DESPACHO Vistos, etc. De início, diante da certidão retro, intimem-se as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a conferência dos documentos digi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc. De início, diante da certidão retro, intimem-se as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a conferência dos documentos digitalizados, nos termos do artigo 2º, inciso III (parte final), da Resolução PRES nº 235, de 28/11/2018, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Suplantado o prazo acima, na hipótese dos documentos digitalizados estarem corretos, devolvo integralmente o prazo que eventualmente tenha sido suspenso (artigo 2º, inciso I e III, da r

Publicações Judiciais I ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de maio de 2014. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00086 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008772-77.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.008772-4/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDO DUTRA COSTA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AURORA GONCALVES DOS SANTOS e outros GLEIVINILSON DOS SANTOS GLEIDSE DOS SANTOS GLEIVISSON DOS SANTOS EDNA BELA

Publicações Judiciais I ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Hipótese em que o Tribunal de origem, com apoio no conjunto fático-probatório dos autos, reconheceu que a autora preenche os requisitos legais para a progressão funcional. Rever tal entendimento implica, como regra, reexame de fatos e provas, obstado pelo teor da Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça. 3. Inviável analisar suposto direito amparado em legislação estadual, porquanto defeso ao STJ reexaminar Direito local. Aplicação, por analogia, da Súmula 280/STF: "Por ofensa a dire

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Tendo em vista a inércia da autora, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. 17ª VARA CÍVEL DR. MARCELO GUERRA MARTINS. JUIZ FEDERAL. DR. PAULO CEZAR DURAN. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. BEL. OSANA ABIGAIL DA SILVA. DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 9271 USUCAPIAO 0008772-77.2011.403.6100 - AURORA GONCALVES DOS SANTOS X GLEIVINILSON DOS SANTOS X GLEIDSE DOS SANTOS X GLEIVISSON DOS SANTOS X EDNA BELARMINO DOS SANTOS(SP070074 RAIMUNDO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO SUMARIO 0001770-95.2007.403.6100 (2007.61.00.001770-6) - MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA(SP160245 - ALVARO PAEZ JUNQUEIRA E SP203799 - KLEBER DEL RIO E SP264048 SILMARA LINO RODRIGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP087469 - RUI GUIMARAES VIANNA E SP172265 - ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES) Fls. 127: Apresente a Autora os cálculos de liquidação nos termos dos artigos 523 e 524 do CPC.No silêncio, ao arquivo.Intime-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0714263-25.1991.403.6100 (91.

Publicações Judiciais I ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00079 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0029032-06.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.029032-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES AURORA GONCALVES DOS SANTOS (=ou> de 60 anos) e outros(as) GLEIVINILSON DOS SANTOS GLEIDSE DOS SANTOS GLEIVISSON DOS SANTOS EDNA BELARMINO DOS SANTOS SP070074 RAIMUNDO FERREIRA DA CUNHA NETO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intimação das partes para manifestação, inclusive quanto as hipóteses do artigo 649 do CPC.I. 0075973-53.1992.403.6100 (92.0075973-4) - ELETROMETALURGICA ERISMA LTDA(SP091308 - DIMAS ALBERTO ALCANTARA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 295 - ROBERIO DIAS E Proc. 252 - CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES) X UNIAO FEDERAL X ELETROMETALURGICA ERISMA LTDA Ciência às partes da redistribuição dos autos a este Juízo.Dê-se vista à União para que requeira o que de direito.Nada sendo requerido, ao arquivo.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO SUMARIO 0001770-95.2007.403.6100 (2007.61.00.001770-6) - MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA(SP160245 - ALVARO PAEZ JUNQUEIRA E SP203799 - KLEBER DEL RIO E SP264048 SILMARA LINO RODRIGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP087469 - RUI GUIMARAES VIANNA E SP172265 - ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES) Fls. 127: Apresente a Autora os cálculos de liquidação nos termos dos artigos 523 e 524 do CPC.No silêncio, ao arquivo.Intime-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0714263-25.1991.403.6100 (91.