Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2773 710 do Código Penal. 4) 02 anos e 08 meses de reclusão, em regime fechado, após a unificação, e 13 dias-multa, fixados cada qual em 1/30 do valor do salário mínimo vigente à época da infração, como incursa no artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal. 5) 02 anos e 08 meses de reclusão, em regime fechado, após a unificação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1274 1464 Execução de Sentença SIVEC nº847.936 (318) Sentenciado: Hebert Richart da Conceição - Ap.Incidente de Regressão de Regime Fls.14: Vistos. Reitere-se a intimação da Dra. Defensora nomeada, para que se manifeste nos autos, sob compromisso do seu grau. Int. (Autos com vista para o Dr. Defensor). ADV.:DRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 761 896 MEIRELES DE ANDRADE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 1405/2010 registrada em 16/07/2010 no livro nº 120 às Fls. 134/138: Ante o exposto, em razão da falta de interesse processual, com fundamento nos artigos 295, III, c.c 267, incisos I e VI, todos do Código de Processo Civil, uma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1002 218 Advogado: RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA (OAB: 259605/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; PROCESSOS ENTRADOS EM 20/06/2011 0000329-90.2009.8.26.0456; Apelação; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Nº origem: 456.01.2009.000329-9/000000000; Assunto: Seguida de Morte; Apelante: Sidney de Oliveira; Advogado: ADROALDO BETIM (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1481 Marco Ricardo da Silva Vicente e outros - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 51ª Circunscrição Judiciária - Caraguatatuba - Magistrado(a) Grassi Neto - Denegaram a ordem. V. U. Com determinação - Advs: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 116415/MG) - 5º Andar Nº 0002736-06.2014.8.26.0000 - Habea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 943 1264 Processo nº.: 102.01.2008.000469-3/000000-000 - Controle nº.: 000093/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS EDUARDO VIEIRA BERNARDO - Fls.: 96 a 96 - Vistos. Tendo em consideração o advento da Lei nº11.343/06, determino a notificação do réu CARLOS EDUARDO VIEIRA BERNARDO para resposta no prazo de 10 (de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 894 1230 M. Juiz JOSE FABIANO CAMBOIM DE LIMA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 102.01.1995.001657-1/000000-000 - Controle nº.: 000036/1995 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGERIO LOPES BASTOS e outros - Fls.: 265 a 265 - Ao contador para elaboração de novo cálculo de prescrição. Após, ao M.P. Advogados: O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1194 execução de sentença nas hipóteses de não pagamento espontâneo do débito pelo Banco. Apresentação de impugnação que caracteriza verdadeiro contraditório. Ainda que a impugnação seja parcialmente acolhida, a verba honorária deve ser arbitrada em favor do poupador, no importe de 10% sobre o prove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1580 FILHO OAB/SP 137938 - ADV MARIA DE FATIMA CRUZ OAB/SP 82616 102.01.2011.000976-6/000000-000 - nº ordem 220/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Resolução Contratual cc Rep Danos - JORGE LEDOINO DE SALES X LL CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - Fls. 91 - VISTOS. Tendo em vista a segunda certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 720 1063 UBIRAJARA FARIA - Fls.: - Trata-se de pedido de relaxamento da prisão em flagrante ou, alternativamente, de concessão da liberdade provisória, formulado por RICARDO LUIZ UBIRAJARA FARIA.A ilustre representante Ministerial opinou pelo indeferimento do pedido (fls. 38/42).É o relatório.Fundamento e decido.Raz�