Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Analista Judiciário 164 AGRAVANTES: ECOMIX COMERCIO DE MADEIRAS LTDA , GUILHERME LANZA SANTOS MACHADO AGRAVADOS: FILIPE NERY ALCANTARA FRANCA , MICHELE FERREIRA DOS REIS - ME, C E T TELEFONIA LTDA - EPP, M&A INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI - EPP , GUILHERME AUGUSTO LANZA, MICHELE FERREIRA DOS REIS, MARINA CAMPELO MARCAL LANZA FRANCA RELATOR(A): SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVE

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Acórdão Processo Nº AP-0010153-39.2018.5.03.0039 Relator Sebastião Geraldo de Oliveira AGRAVANTE GUILHERME LANZA SANTOS MACHADO ADVOGADO JANAINA VAZ DA COSTA(OAB: 109153/MG) AGRAVANTE ECOMIX COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO JANAINA VAZ DA COSTA(OAB: 109153/MG) AGRAVADO FILIPE NERY ALCANTARA FRANCA ADVOGADO ROSANE GOMES ROCHA(OAB: 167102/MG) AGRAVADO C E T TELEFONIA LTDA -

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 CAMPELO MARCAL LANZA FRANCA RELATOR(A): SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA Acórdão Processo Nº AP-0010153-39.2018.5.03.0039 Relator Sebastião Geraldo de Oliveira AGRAVANTE GUILHERME LANZA SANTOS MACHADO ADVOGADO JANAINA VAZ DA COSTA(OAB: 109153/MG) AGRAVANTE ECOMIX COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO JANAINA VAZ DA COSTA(OAB: 109153/MG) AGRAVADO FILIPE NERY ALCANTARA FRANCA AD

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 RÉU MARINA CAMPELO MARCAL LANZA FRANCA MARINA SOARES XAVIER(OAB: 140873/MG) MICHELE FERREIRA DOS REIS GUILHERME LANZA SANTOS MACHADO HAICHAR THAUANNY AMORIM(OAB: 175543/MG) MICHELE FERREIRA DOS REIS - ME TATHIANA LANZA MACHADO HAICHAR THAUANNY AMORIM(OAB: 175543/MG) C E T TELEFONIA LTDA - EPP HAICHAR THAUANNY AMORIM(OAB: 175543/MG) M&A INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI - EPP MA

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 166 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 08/01/2020 e publicada no primeiro dia útil posterior, 21/01/2020. Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2020. Luciana Santos Junqueira PROCESSO nº 0010153-39.2018.5.03.0039 (AP) Analista Judiciário AGRAVANTES: ECOMIX COMERCIO DE MADEIRAS LTDA , GUILHERME LANZA SANTOS MACHADO

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 172 autos sobre a caracterização de grupo econômico. 2 - O princípio do livre convencimento do magistrado na direção do processo inserto nos arts. 765 da CLT e 370 do CPC/2015, faculta ao juiz da causa Acórdão determinar as provas necessárias à instrução do processo, e indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias, como ocorreu no caso concreto.

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 o incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica AGRAVADO AGRAVADO para incluir as agravantes no polo passivo, entendo que a r. AGRAVADO sentença deve ser mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos, apenas acrescentando que a redação atual do art. 50 TERCEIRO INTERESSADO 168 MICHELE FERREIRA DOS REIS - ME MARINA CAMPELO MARCAL LANZA FRANCA M&A

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 28 Notificação Processo Nº AP-0010153-39.2018.5.03.0039 Relator Sebastião Geraldo de Oliveira AGRAVANTE GUILHERME LANZA SANTOS MACHADO ADVOGADO JANAINA VAZ DA COSTA(OAB: 109153/MG) AGRAVANTE ECOMIX COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO JANAINA VAZ DA COSTA(OAB: 109153/MG) AGRAVADO FILIPE NERY ALCANTARA FRANCA ADVOGADO ROSANE GOMES ROCHA(OAB: 167102/MG) AGRAVADO C E T TELEFO

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 AGRAVANTE cerceamento de defesa. 4 - Agravo de instrumento a que se nega provimento " (AIRR-10803-27.2016.5.03.0146, 6ª Turma, Relatora ADVOGADO Ministra Kátia Magalhães Arruda, DEJT 30/08/2019). Quanto ao AGRAVADO ADVOGADO momento em que houve a constrição patrimonial da executada Ecomix, de fato, não tinha havido ainda a sua inclusão no polo passivo, mas a providê

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1210 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. INTIMAÇÃO Aguarde-se a apuração das contribuições previdenciárias e demais Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: despesas pela Contadoria. ajc PODER JUDICIÁRIO SETE LAGOAS/MG, 27 de abril de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. CLEBER JOSE DE FREIT