Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0030 – PEM Objeto: Bolsa Plástica para Coleta Bacteriológica. Resultado: Encerrado, conforme consta dos autos. A DIRETORIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação legal: artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93. Processo:86.407. Objeto: Participação da Copasa como patrocinadora do “VI Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade & Amor à Natureza” promovido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo MASP. 1.242.553-4, Luciano Goulart dos Santos, Investigador de Polícia, lotado em Santa Luzia, 60 dias a partir de 4/8/15, em prorrogação. MASP. 1.255.819-3, Kássio Diego D’Avila Lima, Investigador de Polícia, lotado em Couto de Magalhães de Minas, 30 dias a partir de 8/7/15. MASP. 1.256.198-1, Herbert Ferreira Magalhães, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 30 dias a partir de 30/7/15, em prorrogação. MASP. 1.256

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 1° - Homologar a classificação final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de São João Del Rei na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.defensoria. mg.gov.br, na aba servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais EXTRATOS DE CONTRATOS Acordo de Cooperação Técnica n.º 52/2018/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Carrancas/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02/01/2017 a 31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 64.068,00 (sessenta e quatro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Abril de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 24/05/2017 ; 26/11/2017 ; sociedade mineira de cultura/pontifícia universidade católica de minas gerais ; R$ 1.092,00 ; che ; oet-00130-17 ; vii simpósio lendo vendo e ouvindo o passado: entre aporias, dilemas, paradoxos e labirintos. ; maria cecília de miranda nogueira coelho ; 2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19 .573.050.4111.0001.339020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0055 - PES. Objeto: Serviços de manutenção em geral, com fornecimento de peças, em veículos pesados da marca Volkswagen. Dia da Licitação: 06 de fevereiro de 2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 24/01/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EFICIÊNCIA CONSTRUTORA LTDA: não cumprimento do item 8.7.3 do edital; TOPUS CONSTRUTORA S/A: não cumprimento do item 8.8.2 do edital;. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada pelo prazo legal para interposição de recurso administrativo, de cinco dias úteis. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2017. Comissão Permanente de Licitação 9 cm -12 915029 - 1 Companhia Energética do Estado de Minas Gerais CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Portaria Nº 103/DPP/ACADEPOL/PCMG/2018 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Estágio do Curso de Formação Técnico Profissional de Investigador de Polícia/ 2018-2 – Provimento 2014 – Módulo V A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão gratuita de equipamentos agrícolas, números patrimoniais 130557 e 130301, oriundos do Decreto NE 202/2017, por parte da Emater-MG para o Município, objetivando apoiar operações agrícolas dos agricultores familiares, para melhoria de renda. Vencimento: 25.06.2019. Valor/dotação R$20.898,36 – 3041.20606073-4.189.0001.4490.0.10.1. Data 26.06.2018. 13- Cessionário: Organi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Subcontrolador de Correição Administrativa, considerando o Ato de Desligamento nº 3111/2015 da Secretária de Educação, publicado no Diário Oficial em 31/12/2015, referente aos servidores alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 80/2014