Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 163 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA 353965-7 CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO 853216-0 DIVINOPOLIS LUZ 347433-5 JANUARIA 827296-5 ITACARAMBI LEOPOLDINA ALEM PARAIBA 350885-0 VALERIA FERREIRA ROCINSKI OLIVEIRA MURTA CASSIA ALEXSANDRA BARROS EYMARD MARIA MADALENA GIORDANI FARIA MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS ANJOS PEB PEB EDILSE DA ROCHA PEB MANHUAÇU SIMONESIA 992473-9 MONTES CLAROS BOCAIUVA 298171-0 MARIA APARECIDA GUIMARAES C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula da 867ª Sessão Ordinária realizada em 11/08/2017 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente OLY5419 5155357 Deraldo Moreira Dos Santos HLK9330 7513280 Milton Francisco Da Silva OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requeri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo XXI – do saldo financeiro de recursos de Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde, no valor de R$126.122.896,40 (cento e vinte e seis milhões cento e vinte e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos); XXII – do saldo financeiro de recursos de Transferências de Recursos dos Municípios Vinculados à Farmácia Básica - FES, no valor de R$15.571.241,45 (quinze mil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo gratificação temporária estratégica GTED-3 CL1100034 da Secretaria de Estado de Cultura. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 27/3/2015, atribui a LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA, do Gabinete, a gratificação temporária estrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 obter acesso à documentação referente aos projetos apresentados, com a designação de data e horário para este fim, além de cuidar da notificação dos proponentes; IX - delegar suas atribuições a um membro efetivo representante da SEC, caso seja necessário; X - enviar para o Secretário de Estado de Cultura a relação dos projetos analisados pelas CSPs, conforme previsto no Art.7º, inciso II do D