Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2325 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : L.M.M.S.V.M.R.S.V.E.G.M.S.V.B.J.M.S.V. ADVOGADO : 371793/SP - Elisangela Cristian Ventura EXECTDO : C.A.V. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007022-81.2017.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : S.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1729 Advogado : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354BA/L) Advogada : Janaina Helena de Freitas (OAB: 12353BA/L) Advogado : João Batista de França Silva (OAB: 8022/RN) Agravante : A. C. F. da C. Advogado : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354BA/L) Advogada : Janaina Helena de Freitas (OAB: 12353BA/L) Advogado : João Ba

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 2738 Acórdão Processo Nº RO-0011053-75.2016.5.03.0044 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE MULTI CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO EUCILENE SIQUEIRA BARROS(OAB: 73108/MG) ADVOGADO ALEX JOSE SOARES CURY(OAB: 50315/MG) ADVOGADO ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO(OAB: 49325/MG) ADVOGADO Jucele Correia Pereira(OAB: 53064/MG) RECORRENTE HELENA DE FREITAS GRISPE

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 59 II. Dispositivo PODER JUDICIÁRIO Ante o exposto, e de tudo mais que dos autos consta, CONHEÇO JUSTIÇA DO TRABALHO dos embargos e, no mérito, para sanar omissão e contradição da sentença, e REJEITO o pedido de exclusão de TERESA HELENA DE FREITAS CAVALCANTI do feito, reconhecendo sua legitimidade passiva ad causam, e ACOLHO o pedido referente à contradição, Pr

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal/RN GAB/JLGF/LAC 56 Embargos de Declaração Embargante: TERESA HELENA DE FREITAS CAVALCANTI e PEDRO BEZERRA CAVALCANTI FILHO. Notificação Processo Nº ACP-0001055-48.2015.5.21.0002 AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU PEDRO BEZERRA CAVALCANTI FILHO ADVOGADO JAIRO CAVALCANTI DE AQUINO(OAB: 1623/PE) RÉU C N G CONSTRUT

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 aos tópicos 2.4.1.1 VALIDADE DOS ACORDOS COLETIVOS. 494 - MARIA HELENA DE FREITAS DIFERENÇAS DE VALORES DA REMUNERAÇÃO. OPERADORES PORTUÁRIOS. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO DA ACT NO MTE e 2.4.2.1 INTERVALO INTRAJORNADA, o PODER JUDICIÁRIO Desembargador Marcello Maciel Mancilha. Sustentação oral do Dr. JUSTIÇA DO TRABALHO Hamilton Mendonça Loureiro, pelo reclamant

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 2069 Processo nº: 0000101-85.2011.8.14.0034 Autos de: Investigação de Maternidade Autor: Roseane Freitas Froz Patrono: Defensoria Público Réu: Maria Helena de Freitas Froz Advogado: Carlos Augusto Nogueira da Silva OAB-PA 16.900 Réu: Joana da Costa Patrono: Defensoria Pública SENTENÇA I- RELATÓRIO R. F. F. ingressou com AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE MATERNIDADE em face de MARIA HELENA DE FREITAS

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2742 Intimado(s)/Citado(s): - HELENA DE FREITAS XAVIER Toledo-PR, 18 de Abril de 2018. "Conciliar também é realizar justiça" TRIBUNAL /IJJ. REGIONAL DO DESTINATÁRIO: ROSEMEIRA DA SILVA STOCKMANNS Despacho Processo Nº RTOrd-0001035-53.2017.5.09.0121 AUTOR HELENA DE FREITAS XAVIER ADVOGADO ROSEMEIRA DA SILVA STOCKMANNS(OAB: 34932/PR) ADVOGADO JAIME ALBERTO STOCKMANNS(OA

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 10719 LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA Relator PROCESSO nº 0010482-11.2014.5.15.0022 (RO) RECORRENTE: SALETE HELENA DE FREITAS, ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL PALM PARK Votos Revisores RECORRIDO: SALETE HELENA DE FREITAS, ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL PALM PARK RELATORA: ELEONORA BORDINI COCA Acórdão Processo Nº RO-00104

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de fevereiro de 2022. 618 pela primeira ré, por deserto, e CONHECER dos apelos interpostos pela autora e pelo segundo réu, e, no mérito, DAR PROVIMENTO MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO ao apelo da autora para acrescentar à condenação as multas Diretor de Secretaria previstas nos artigos 477 e 467 da CLT e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Estado do Rio