Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo Ouro Preto/Itabirito CPF Nome 61385921668 Maria Amelia Pereira 95610090644 Silvana Marilia De Assuncao Para De Minas/Conceicao Do Para CPF Nome 66928460644 Adriana Marcia De Souza Teixeira Para De Minas/Igaratinga CPF Nome 88702693615 Estefania Lisboa Para De Minas/Martinho Campos CPF Nome 57873844668 Clarice Valadao Da Silva Para De Minas/Sao Jose Da Varginha CPF Nome 06050278628 William Francisco Chagas Passos/Alpinopolis CPF Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica-se a portaria nº. 00561 publicada dia 07/02/2018. Onde se lê: Outorgado: Luiz Azevedo França. CPF: 258.015.117-68. Leia-se: Idalina de Oliveira Baptista, CPF: 472.062.509-63. Município: Patos de Minas - MG. Retifica-se a portaria nº. 00549 publicada dia 07/02/2018. Onde se lê: Outorgado: Luiz Azevedo França. CPF: 258.015.117-68. Leia-se: Idalina de Oliveira Baptista, CPF: 472.062.509-63. Muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Junho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo CURVELO TRES MARIAS EE JOÃO GUIMARÃES ROSA 4426482 MARIA GERALDA JALES DE ALMEIDA PEB 3 MATEMATICA 16 EE TEOTÔNIO VILELA EE TEOTÔNIO VILELA BRANDÃO JOAO PINHEIRO BRANDÃO JOAO PINHEIRO CURVELO TRES MARIAS EE JOSÉ ERMÍRIO DE MORAIS 9555541 SILVIA APARECIDA DE MESQUITA PEB 3 LINGUA PORTUGUESA 8 CURVELO TRES MARIAS EE JOSÉ ERMÍRIO DE MORAIS PEB 3 CIENCIAS/BIOLOGIA 16 EE ÁPIO SÓLON CARDOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA LEOPOLDINA MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caratinga SRE de Caxambu DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/19 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação: Origem Localidade/ Designação Para: MaSP Nome Cargo Adm. Escola Localidade Caratinga – E.E. Moacyr de Matto 1174889-4 Edir Aparecida Sabino Acácio ATB 2ª E.E. Felicia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 29/04/2020 - pág.22) Pauta da 59ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 08 de maio de 2020, às 9h. Endereço virtual da reunião: https://www. youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w Onde se lê: (...) 12.1 Mineração Café Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 29/04/2020 - pág.22) Pauta da 59ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 08 de maio de 2020, às 9h. Endereço virtual da reunião: https://www. youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w Onde se lê: (...) 12.1 Mineração Café Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado: 1) De: Mirian Rodrigues da Cunha Me CNPJ: 23.293.379/0001-70 Para: Mineração Porto Nacional Ltda CNPJ: 19.827.181/0001-52. PA/ Nº 13870/2019/001/2019. Válida até: 31/07/2029. (a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio Ambie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 21 ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/18 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º) servidora: Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 320775-0, Marta Nunes da Silva Sá, PEB III P, Adm. 02, a partir de 11/03/18. admissão, ASEIII, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/