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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Caratinga

SRE de Caxambu

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta
publicação:
Origem
Localidade/ Designação Para:
MaSP
Nome
Cargo Adm.
Escola
Localidade
Caratinga – E.E. Moacyr de Matto 1174889-4 Edir Aparecida Sabino Acácio ATB
2ª E.E. Feliciano Miguel Abdala
Caratinga

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
12/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 841.433-6, Francisca Isabel Pereira de Souza, a partir da publicação, referente ao TDE4I adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral; Itanhandu: E. E. Dona Semiana,
masp 333.518-7, Elenita Ribeiro Pinto Alvarenga, a partir da publicação, referente ao PEB2P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 15/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp
378.570-6, Luciana Carlos dos Reis, ATB5H adm 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 30/6/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 03/2019 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei n°
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do servidor:
Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp 743.225-5, Ubirajara
Moreira do Nascimento, PEB1A adm 02, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 30/4/2019.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Caratinga nº. 09/2019, publicada no “Minas Gerais” em 10/04/19, referente ao servidor(a): Bom Jesus do Galho – EE Padre Dionisio Homem
de Faria, MaSP 295695-1, A. J. R., PEB III P, Adm. 01, concluímos
pela percepção do 1º ao 5º quinquênio, conforme dispõe o artigo 65
da Lei nº. 14.184/02.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 45/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Juarez Canuto de
Souza, MaSP 1206890-4, Rozilainy Aparecida de Medeiros, PEB I A,
Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/19;
EE Menino Jesus de Praga, MaSP 992777-3, Silvana Lopes da Silveira
Ferreira, PEB I I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 24/04/19; SRE, MaSP 328335-5, Elizabeth Carlos Batalha,
ANE III L, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 05/09/18; Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 1126310-0, Leonizea Ladainhas Lacerda, PEB I A, Adm.
04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/19 (data do
requerimento), com aproveitamento de tempo do 1º cargo, do qual foi
dispensada; MaSP 1126310-0, Leonizea Ladainhas Lacerda, PEB I A,
Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/19
(data do requerimento), com aproveitamento de tempo do 1º cargo, do
qual foi dispensada; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 990537-3,
Denise Freitas Rodrigues, PEB III P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/19; Piedade de Caratinga – EE
Frei Carlos, MaSP 1101823-1, Harley Leandro Coelho, PEB II E, Adm.
01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/12/14; São
João do Oriente – EE Professora Maria Julia Nunes de Oliveira, MaSP
245478-3, Eurai Teixeira Lott de Oliveira Aredes, EEB I B, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 46/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE,
MaSP 328335-5, Elizabeth Carlos Batalha, ANE III L, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 09/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Vargem Alegre –
MaSP 348113-2, Marlucia da Consolação Reis, PEB I P, Adm. 02,
aposentado(a) em 01/06/16, referente(s) ao saldo de 05 meses.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 07/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Tarumirim – EE Rui Barbosa, MaSP 811835-8, Meire
Aparecida Rodrigues, para Meire Aparecida Rodrigues Oliveira.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 14/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Pingo
D’Água – EE Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP 1098266-8,
Andreia Silveria Pedra de Carvalho, PEB I A, Adm. 04, a partir de
25/04/19; Pocrane – EE Edir de Oliveira e Silva, MaSP 1436849-2,
Cassia Rezende Stofel, PEB I A, Adm. 02, a partir de 23/04/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 02/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Caratinga – SRE, MaSP
1143525-2, Geraldo Luiz Viana Filho, ANE II E, Adm. 01, a partir de
12/04/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 03/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Caratinga – EE Sudario Alves
Pereira, MaSP 1159839-8, Edmar Paiva Souza, PEBD I A, Adm. 01,
a partir de 15/04/19.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 15/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Euclides Pinto de
Oliveira, MaSP 991140-5, Heliete Rodrigues Machado e Rodrigues,
PEB I A, Adm. 04, a partir de 23/04/19; Ipaba – EE Jaider Gomes da
Silva, MaSP 1406354-9, Tyrone Teixeira de Oliveira, PEB I A, Adm.
02, a partir de 16/04/19; Ipanema – EE Imaculada Conceição, MaSP
513695-7, Eva Aparecida Rodrigues de Oliveira, ATB III I, Adm. 01, a
partir de 03/09/17; MaSP 1291817-3, Marta Sonia de Lima Clemente,
PEB I A, Adm. 04, a partir de 12/09/18; Piedade de Caratinga – EE
Frei Carlos, MaSP 991301-3, Rita de Cassia Alves Correa, PEB II P,
Adm. 01, a partir de 24/05/05 (para acerto de situação funcional); MaSP
991301-3, Rita de Cassia Alves Correa, PEB II P, Adm. 01, a partir
de 24/10/08 (para acerto de situação funcional); Ubaporanga – EE
José Antunes Moreira, MaSP 1229323-9, Valeria Rezende de Oliveira
Rodrigues, ATB I A, Adm. 01, a partir de 26/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 16/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP
320816-2, Sirlene David de Oliveira, ATBD I A, Adm. 02, a partir de
01/04/19; Ipanema – EE Imaculada Conceição, MaSP 969723-6, Maria
Aucilene Paula Oliveira, ASBD I A, Adm. 02, a partir de 22/11/16; São
João do Oriente – EE Professora Maria Julia Nunes de Oliveira, MaSP
563724-4, Martilene Alves de Lima, PEBD I A, Adm. 02, a partir de
12/04/19; Ubaporanga – EE José Antunes Moreira, MaSP 1185383-5,
Fabiana Chaves Miranda da Silva, PEBD I A, Adm. 02, a partir de
18/04/19.
06 1223891 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 38/19
RETIFICA o Ato de QUINQUÊNIO, no que se refere a(ao) servidor(es):
Caratinga – Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 517331-5, Rosane Fernandes Sobrinho e Silva, PEB II
P, Adm. 01, Ato nº. 50/11, publicado em 21/12/11(5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 22/02/11, leia-se: a partir de
02/03/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 39/19
RETIFICA o Ato de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, no que se
refere a(ao) servidor(es): Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes, MaSP
1329460-8, Deborah Paula dos Santos, ATB I A, Adm. 02, Ato nº.
129/18, publicado em 23/10/18, por incorreção na vigência, onde se lê:
a partir de 26/08/15, leia-se: a partir de 26/08/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 40/19
RETIFICA o Ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que se
refere a(ao) servidor(es): Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana
Emerique Caldeira, MaSP 277568-2, Mires Margarete Mageste Fernandes, EEB I B, Adm. 03, Ato nº. 15/19, publicado em 12/02/19, por
alteração nos meses de usufruto, onde se lê: por 10 meses, referentes
aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, leia-se: por 03 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício; Ipanema – EE Nilo Morais
Pinheiro, MaSP 1016105-7, Celia Lima do Amaral Fernandes, PEB II
F, Adm. 01, Ato nº. 43/19, publicado em 30/04/19, por incorreção no
nome, nos meses e no quinquênio, onde se lê: Celia Lima de Amaral Fernandes, 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se:
Celia Lima do Amaral Fernandes, 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 41/19
RETIFICA o Ato de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, no que se refere a(ao) servidor(es): Caratinga – Ex-servidor
aposentado(a), MaSP 869951-4, Sonia Correa da Silva Pena, PEB III
L, Adm. 01, Ato publicado em 05/02/19, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 08/01/16, leia-se: a partir de 01/08/16.

03 1223284 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 25/2019 –
RETIFICA O ATO de férias-prêmio concessão referente ao servidor:
Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 378.570-6, Luciana Carlos dos Reis, ATB5H adm 01, por incorreção na data da vigência, ato
n° 17 publicado em 31/3/2004, onde se lê: 3º quinquênio de exercício
a partir de 13/1/2004, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
17/12/2003, ato n° 70 publicado em 27/11/2010, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2009, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 11/10/2009.
03 1223285 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 02/2019 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989 ao servidor: Baependi: masp 369.924-6, Dalva
Maciel Rollo, PEB1P adm 02, aposentada em 14/8/2018, referente ao
saldo de 15 meses e 21 dias; Caxambu: masp 865.489-9, Juliana Fernandes Ardo, ANE3J adm 01, aposentada em 28/12/2018, referente ao
saldo de 06 meses; Cruzília: masp 389.005-0, Brígida Furtado Meirelles, PEB3P adm 01, aposentada em 30/10/2018, referente ao saldo de
06 meses; São Lourenço: masp 338.165-4, Flávia Negreiros Rotella,
PEB3N adm 01, aposentada em 30/8/2016, referente ao saldo de 06
meses.
03 1223286 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Monsenhor Antônio
José Ferreira”- Retificação – Ato n° 02/2019
Retifica o ato de concessão de gratificação de incentivo à docência,
referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 328.810-7, Rosângela Gonçalves Gregório, PEB I P, 1° cargo, ato s/n e ato s/n, publicados em 24/01/1990 e 10/11/92, respectivamente, por motivo de incorreção: onde se lê 2° biênio a contar de 22/07/88 e 4° biênio a contar de
03/10/92; leia-se 2° biênio a contar de 23/01/88 e 4° biênio a contar
de 10/04/92.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”- Retificação – Ato n° 04/2019
Retifica o ato de concessão de quinquênio de magistério, referente a
servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 328.810-7, Rosângela Gonçalves Gregório, PEB I P, 1° cargo, ato s/n, publicado em 08/11/1989,
por motivo de incorreção; onde se lê: 1° quinquênio de magistério a
contar de 27/12/88; leia-se: 1° quinquênio de magistério a contar de
16/02/1990.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato
n°23/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Queluzito, E.E. Santo
Amaro, MaSP 538.802-0, Patrícia Imaculada Tavares Vieira de Castro,
a partir de 06/05/2019, referente ao 1° cargo, PEB II P, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1°, inciso III, alínea a (integral)
c/c § 5° da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
Congonhas – E.E. “Barão de Congonhas” - Anulação – Ato n°01/2019
Anula o ato 01/2019, no que se refere a servidora: Congonhas, MaSP
266.227-8, Maria Aparecida Vartuli Ronki, EEB II P, 2° cargo, na parte
que autorizou o afastamento de férias prêmio, ato n° 01/19, publicado
em 23/04/2019, por motivo de licença de saúde.
Congonhas – E.E. “Lamartine de Freitas” – Férias Prêmio – Concessão – Ato n° 04/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
ao servidor: Congonhas, MaSP 554.495-2, José Sérgio Fernandes,
PEB III I, 1º cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir
de 12/01/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Lopes Franco” – Anulação – Ato n°
01/2019
Anula no Ato, no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
369.448-6, Terezinha de Jesus Oliveira, PEB II J, 2° cargo, Afastamento de Férias- Prêmio, ato n° 04/2018, publicado em 23/04/2019,
por desistência da servidora. (Republicado este ato por conter incorreção na publicação de MG 04/05/2019).
Conselheiro Lafaiete – E.E. “ Moacir de Souza Dias” – Abono Família - Ato n° 01/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: MaSP 829.236-9,
Dilene das Graças Rezende Pereira Maia, PEB I A, 2º cargo, por Marilia das Graças Rezende Maia e Raphaella das Graças Rezende Maia,
filhas, a partir de 29/04/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “ Moacir de Souza Dias” – Abono Família - Ato n° 02/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: MaSP 978.281-4,
Flávia Maria Belfort, PEB I A, 3º cargo, por Vitor Augusto Belfort Fernandes e Anna Clara Belfort Fernandes, filhos, a partir de 02/05/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “ Moacir de Souza Dias” – Abono Família - Ato n° 03/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: MaSP 1.075.669-0,
Vanessa Lidiane Aparecida da Silva Ferreira, PEB I A, 3º cargo, por
Anna Clara da Silva Ferreira e Maria Fernanda da Silva Ferreira, filhas,
a partir de 02/05/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”- Anulação – Ato n° 01/2019
Anula no ato n° 01/98, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete,
MaSP 328.810-7, Rosângela Gonçalves Gregório, PEB I P, 1° cargo,
na parte em que retificou o 2° e 4° biênios publicados em 19/11/1998,
por motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”- Anulação – Ato n° 03/2019
Anula no ato n° 01/98, referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete,
MaSP 328.810-7, Rosângela Gonçalves Gregório, PEB I P, 1° cargo,
na parte em que retificou o 1° quinquênio de magistério, publicado em
19/11/1998, por motivo de incorreção.
Piranga – E.E. “Coronel Amantino Maciel” – Abono Família – Ato n°
21/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: MaSP 1.180.281-6,
Josiane Oliveira Ferreira, PEB I B, 2º cargo, por Helena Oliveira Silva
e Henrique Oliveira Silva, filhos, a partir de 23/04/2019.
Rio Espera – E.E. “Major Miranda” – Afastamento por Motivo de Luto
– Ato n° 07/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias, à servidora: Rio
Espera, MaSP 277.207-7, Maria Aparecida Cunha Oliveira, PEB III N,
2° cargo, a partir de 25/04/2019.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
06 1224107 - 1

06 1224109 - 1

06 1223893 - 1

SRE de Guanhães
LOTAÇÃO - ATO Nº 07 /19

LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
LOCALIDADE
Água Boa
Divinolândia de Minas
Guanhães
Guanhães
José Raydan
José Raydan
Materlândia
Materlândia
Peçanha
São José do Jacuri
Senhora do Porto

NOME DA ESCOLA
EE de Resplendor
EE Professor Carvalhais
EE Tenente José Coelho da Rocha
EE Alberto Caldeira
EE Cônego Lafaiete
EE Cônego Lafaiete
EE Raimundo Deco
EE Raimundo Deco
EE Deputado Sady da Cunha
EE John Kennedy
EE Profª Civa Simóes Fonseca

MASP
1332505-5
618941-9
1131040-6
1475366-9
1399189-8
1121466-5
1355129-6
1324182-3
866218-1
452278-5
1468089-6

NOME DO SERVIDOR
Maria Margaret Lemes
Jannaína Mara Campos da Silva
Elaine Darc de Carvalho Pereira
Vanília Soares Santos
Sidney Pereira da Silva Júnior
Renato Ferreira de Souza
Claudineia Barbosa da Silva
Carlos Alexandre Ferreira
Eliane Miguel Souto Queiroz
Narcília Alves Nunes
Karen Raquel Silva Melo

ADM.
3
5
4
1
2
4
3
4
3
3
1

CARGO
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
EEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
EEB 1A
PEB 1A
PEB 1A

CONTEÚDO
Arte/Artes
Matemática
História
OE/SP
Matemática
Matemática
História
Sociologia
OE
L.E.M. Inglês
Geografia

RB
8
5
16
24
16
16
13
9
24
16
16

A CONTAR DE:
04/09/2019
05/09/2018
27/08/2018
04/02/2019
29/10/2018
29/10/2018
04/02/2019
11/10/2018
04/02/2019
09/04/2019
10/09/2018
03 1223660 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 09/19
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Guanhães, E E Tenente José Coelho da
Rocha, MaSP 1410793-2, Francisca Edna Amanda Silva Rodrigues,
PEBD1A, Adm 02, a partir de 15/04/19; Guanhães, E E Padre Café,
MaSP 1410793-2, Francisca Edna Amanda Silva Rodrigues, PEBD1A,
Adm 01, a partir de 15/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/19 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Peçanha, E E Doutor Antônio da Cunha Pereira,
MaSP 0834884-9, Shirlaine Aparecida Barroso, PEB2N, Adm 01, a
partir de 15/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/19 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Peçanha, E E Doutor Antônio da Cunha Pereira, MaSP
0565437-1, Sebastião Barroso de Almeida Junior, PEBS1A, Adm 01,
a partir de 15/04/19.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/19 - ANULA NO ATO, no que se refere à
servidora: Virginópolis, E E do povoado de Bom Jesus da Boa Vista,
MaSP 0378357-8, Vânia Maria da Souza, EEB2F, Adm. 02, a parte que
concedeu quinquênio Magistério, Ato 17/05, publicado em 24/12/05,
por incorreção na natureza do benefício.

ANULAÇÃO - ATO Nº 25/19 - ANULA NO ATO, no que se refere
ao servidor: Camésia, E E Indígena Pataxó Bacumuxá, Mezaque Silva
de Jesus, MaSP 1396633-8 PEBS1A, Adm. 02, a parte que Retificou
Designação de Coordenador de Escola, Ato nº 57/18, publicado em
04/07/18, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº 21/19.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP
0328394-2, Dayse Vaz Mourão, ANE3G, Adm 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 22/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Guanhães, E E
Odilon Behrens, MaSP 364593-4, Margolene Araújo da Silva, PEB3F,
Adm 03 por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 14/05/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 05/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Sabinópolis, CESEC Profeta Daniel, MaSP 0329318-0,
Maria Antonieta Alves Maciel Costa, PEB2F, Adm 03 pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir 24/04/19.
03 1223642 - 1

SRE de Juiz de Fora
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da
Lei nº 21.710/, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado – MaSP 227.989-1,
Esmeralda Celeste da Conceição de Lima, PEB2P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do que cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola DII, a partir de 24/01/19.
*Republicado por incorreção no ato nº 01/19 publicado no “Minas
Gerais” de 05/02/19.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
03 1223540 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/19
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Professor Quesnel – MaSP 1.380.598-1 – Marcelo de Castro Schmitz, ATB1B, admissão 1, por Theo de Lima Schmitz , filho, a partir
de 23/04/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/19
Anula no(s) ato(s) de Afastamento por motivo de Luto, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Padre Frederico Vienken – MaSP
1.230.949-8 – Helvis Alexandre D’Oliveira, PEB1A, admissão 3, na
parte em que registrou Afastamento por motivo de Luto, no ato nº 17/19,
publicado em 23/04/19, por motivo de duplicidade de publicação.

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/19
Anula no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 547.418-4 – Maria
Aparecida de Souza, PEB1A, admissão 1, na parte em que retificou o
afastamento preliminar à aposentadoria, no ato nº 01/19, publicado em
19/03/19, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/19
Anula no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Santa Bárbara do Monte Verde – E.E. João Augusto
da Silva Barreto – MaSP 1.321.455-6 – Vanusa Luciana da Fonseca,
EEB2C, admissão 1, na parte em que autorizou Férias-Prêmio/Afastamento por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/19, no ato nº 07/19, publicado em 16/04/19, por motivo de desistência do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/19
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP
1.009.629-5 – Rita de Cássia Martins Bellei, PEB1A, admissão 4, a
partir de 24/04/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Eutrópio – MaSP
363.274-2 – Valéria Couto Damasceno Marotta, referente ao PEB1A,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 111 h/a.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905062030500114.