Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 AVERIGUADO : A APURAR VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1510620-12.2022.8.26.0071 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2127728/2022 - Bauru AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MIDERSON LUCAS RAFAEL VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1000006-68.2022.8.26.0050 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 872 Nº 0000692-78.2009.8.26.0488 - Apelação - Queluz - Apelante: Cesar Augusto Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Decisão Monocrática - Dr. Edison Brandão - Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: Leila Maria Dumay Mota (OAB: 181519/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0000692-78.2009.8.26.0488 - Apel

Publicações Judiciais I ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Por fim, faz-se referência, por oportuno, a impossibilidade do redirecionamento da execução pelo simples inadimplemento (Enunciado Sumular 430, do E. STJ: "O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade não gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente)". - No caso em tela, houve a tentativa de citação da executada (AUTO PEÇAS CHACHA LTDA), mas esta restou frustrada (fls. 142), visto que o Oficial de Justiça não localizou a executada ou os bens da mesma

Publicações Judiciais I ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Por fim, faz-se referência, por oportuno, a impossibilidade do redirecionamento da execução pelo simples inadimplemento (Enunciado Sumular 430, do E. STJ: "O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade não gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente)". - No caso em tela, houve a tentativa de citação da executada (AUTO PEÇAS CHACHA LTDA), mas esta restou frustrada (fls. 142), visto que o Oficial de Justiça não localizou a executada ou os bens da mesma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4777 283 Recurso Especial nº 1412616-17.2020.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Patrícia Ortega Lesmo Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Advogado: Priscila Ernesto de Arruda Azevedo Leite (OAB: 14796/MS) Recorrido: Leroy Merlin Ante o exposto, nos termos do

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 56279 NOVA LIMA, 9 de Janeiro de 2018. Despacho Processo Nº RTSum-0010962-10.2016.5.03.0165 AUTOR BARTOLOMEU DIVINO PEREIRA ADVOGADO WESLEY DE JESUS SILVA(OAB: 130992/MG) RÉU MONTANA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. - ME Intimado(s)/Citado(s): - BARTOLOMEU DIVINO PEREIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, etc. Desarquivem-se os autos. D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4340 79 ADV: GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 3592/MS) Vistos etc. O requerimento de fls. 80/85 é cópia daqueles acostados às fls. 91/96 dos autos de cumprimento de sentença em apenso. De outro vértice, tendo em vista que, nos termos do art. 10 do Provimento 70/2012 a correta protocolização é de responsabilidade da parte, desen

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 7142 retro. Custas pelo reclamante, no importe de R$2.000,00, calculadas Intime-se o reclamante para vir receber, no prazo de 05 dias, a guia sobre R$100.000,00, valor dado à causa. no valor de R$740,25. Intimem-se as partes. Encerrou-se. Uma vez quitado o valor, ao arquivo. Assinatura NOVA LIMA, 13 de Maio de 2018. VICENTE DE PAULA MACIEL JUNIOR Juiz(a) Titular de Vara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4015 311 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL HENRY BATISTA DE ARRUDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALENCAR TAVARES DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0222/2018 Processo 0804852-31.2017.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Causas Supervenientes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3908 131 Processo 0842364-19.2015.8.12.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária Reqte: Marco Antonio Fernandes e outro ADV: CARLOS ALBERTO BEZERRA (OAB 6585/MS) 1. Apesar das advertências já realizadas, a planta e memorial de confrontações (que sequer foi assinado) não vieram acompanhados da respectiva Anotação de Responsabilidad