Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Processo Nº RO-0001185-54.2014.5.10.0010 Relator Juiz - PAULO HENRIQUE BLAIR Recorrente Banco Central do Brasil Recorrido Helio Chaves de Melo Junior Recorrido Paloma Maria de Oliveira Chagas Abreu Chaves Recorrido Ph Servicos e Administracao Ltda Recorrido Viviane Maria de Melo Advogado Fernando Moreira Polonia(OAB: 10405 -X/DF) Processo Nº RO-0001196-73.2015.5.10.0002 Rela

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Recorrente Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região União(Sec. de Relaçoes do Trabalho do Ministerio do Trabalho e EmpregoMte) Sindicato dos Trabalhadores das Subempreiteiras de Terceirizacao de Mao de Obra da Industria da Construcao Civil do Estado de Sao Paulo Sintsub João Antonio Alves Carlos da Silva(OAB: 353328-X/SP) Processo Nº RO-0001759-31.2015.5.10.0014 Desembargador - RIBAMAR LIMA J

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Advogado Isadora Maria de Queiroz(OAB: 49772N/DF) Processo Nº AIRR-0001654-93.2015.5.10.0001 Agravante Luis Felipe Simas de Lima Advogado Max Robert Melo(OAB: 30598-N/DF) Agravado União Federal (Ministério dos Transportes) Advogado Pedro Paulo Montedonio(OAB: 759893 -N/DF) Processo Nº AIRR-0001681-19.2015.5.10.0020 Agravante Antonia Mourao Gutierrez Advogado Cézar Rocha

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Recorrido Recorrido Advogado Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Aesjk - Associacao de Ensino Superior Juscelino Kubitschek Prime Educacao Superior Ltda Valério Alvarenga Monteiro de Castro(OAB: 13398-X/DF) Associacao Rivail Processo Nº RO-0000719-93.2015.5.10.0020 Complemento 20ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Recorrente Walter Matias de Lima Advogado Jomar Al

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Acórdão Processo Nº RO-0000722-94.2014.5.10.0016 Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Recorrente União (Fazenda Nacional) Recorrido Maicon Douglas Gomes Mendes Advogado Aldenei de Souza e Silva Junior(OAB: 24121-X/DF) Recorrido Ph Servicos e Administracao Ltda Relator EMENTA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93

Caderno único ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2012 HERMES TADEU BANDEIRA HILIO DE CASTRO MADEIRA HILTON RODRIGO FERREIRA JORDÃO HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGE HUMBERTO PEREIRA VALADARES DO PADRO IARA CARNEIRO ICARO CESAR MARRA BANDEIRA IDA MARIA DE CASTRO GUSMAO IDASPE PERDIGÃO FREIRE FILHO IDELMA SILVA FERNANDES IGNÁCIA ROCHA DA FONSECA IGOR EDUARDO VAZ PACHECO DE ABREU ILGE IGLESIAS GOMES ILMA DE JESUS SILVA ILSON JOSÉ ALVES DE MEDEIROS IMACULADA APARECIDA DE MELO INA NUNES PINHEIRO INACIO JOSE DA SILVA IOLANDA DATO MELLO

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O instituto da responsabilização subsidiária tem por escopo garantir que a força de trabalho despendida pelo obreiro não fique sem a devida contraprestação. Sendo essa força utilizada em prol de um terceiro, tomador dos serviços, e não sendo quitados os direitos trabalhistas pelo empregador, o tomador deve ser responsabilizado, ainda

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 Recorrido Advogado Recorrido Recorrido Advogado Recorrido Idea - Brasilia - Instituto de Desenvolvimento Educacional Avancado Ltda Valério Alvarenga Monteiro de Castro(OAB: 13398-X/DF) Aesjk - Associacao de Ensino Superior Juscelino Kubitschek Prime Educacao Superior Ltda Valério Alvarenga Monteiro de Castro(OAB: 13398-X/DF) Associacao Rivail Decisão: por unanimidade apro

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 providências acerca dos termos da petição de fls. 369, da PGF. Prazo 30 dias." Despacho Processo Nº RT-0000242-10.2014.5.10.0019 Reclamante Maria Nilva Pereira Rocha Advogado FERNANDA DA ROCHA TEIXEIRA(OAB: 33892/DF) Reclamado Office Class Servicos Empresariais Ltda - Epp Advogado ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA(OAB: 28451/DF) Reclamado Centro Cultural Banco do Brasil Advogado MAR

Caderno único ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2013 HALLEX ROBERTO MUNIZ HAMILTON FIUZA MACHADO HAROLDO PEREIRA FERNANDES FILHO HEITOR MENDES NOLETO DE SOUSA CRUZ HELEANGELA FATIMA ALVES DE SOUSA HELENA VON TIESENHAUSEN DE SOUZA CARMO HELENO PEREIRA ANTUNES HELIO FRANCISCO MARQUES JUNIOR HENRIQUE CARLOS DUTRA HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOS HERMES FONTOURA DE ALMEIDA HERMES TADEU BANDEIRA HILIO DE CASTRO MADEIRA HILTON RODRIGO FERREIRA JORDÃO HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGE HUMBERTO PEREIRA VALADARES DO PADRO IARA CARNEIRO ICARO CESAR