Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 Intimação Processo Nº RTSum-0000067-65.2016.5.12.0059 RECLAMANTE ROBERSON NUNES ECHIMBAC ADVOGADO RICARDO BALDISSERA(OAB: 13971/SC) ADVOGADO ANA CRISTINA DE AGUIAR VAZ BALDISSERA(OAB: 32889/SC) ADVOGADO MARCOS LUZ ULYSSEA(OAB: 17470/SC) RECLAMADO GENUS ENGENHARIA LTDA RECLAMADO JNL CONSTRUCOES LTDA 515 Em 22 de Fevereiro de 2016. Intimação Processo Nº RTOrd-0000157

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 audiência e o Juízo antes de homologar o presente acordo deixou 907 Em 16 de Setembro de 2016. Despacho claro que o ajuste importava na quitação do contrato de trabalho, ou seja, que a reclamante, a partir da homologação do acordo, nada mais podia reclamar a respeito da relação jurídica havida entre as partes. II - A reclamante, por sua vez, declarou ao Juízo a

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 90 do Trabalho. BÁRBARA FRANÇA GONTIJO Brasília, 7 de junho de 2021. Chefe da Seção de Apoio à 2ª Seção Especializada (SGJUD-TP) [email protected] BÁRBARA FRANÇA GONTIJO Chefe da Seção de Apoio à 2ª Seção Especializada (SGJUD-TP) [email protected] Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região Pa

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 358 os autos ao Serviço de Cálculos Judiciais para apuração do Siqueira de Jesus (Procuradora Regional do Trabalho). quantum debeatur a título de diferenças salariais pretéritas e seus Sessão telepresencial de 17 de março de 2021 (data do reflexos observando os acórdãos de fls. 664/704. julgamento). Publique-se para ciência das partes, observando que a Recla

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 103 exercício da função de vigilante requer prévio registro no EMENTA Departamento da Polícia Federal e o art. 19 assegura ao vigilante RITO PROCESSUAL. VALOR DA CAUSA. EMENDA À INICIAL. porte de arma, quando em serviço. POSSIBILIDADE. Nos termos da Súmula 263 do TST, o Ante o exposto, dou provimento ao recurso do réu para afastar a indeferimento da petição in

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 214 implicaria, necessariamente, no revolvimento de fatos e provas,o imprescindível a transcrição da fração específica da fundamentação que encontra óbice no teor da Súmula 126 do TST. regional que consubstancie o prequestionamento da matéria contida Inviável, portanto, o processamento do apelo. nas razões recursais, não se admitindo, para efeitos de DIREIT

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - JERSON RODRIGUES PORTELA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85fd465 proferido nos autos. 63 Processo Nº ROT-0001170-67.2018.5.10.0003 Relator DENILSON BANDEIRA COELHO RECORRENTE REDSON CARVALHO CAMPOS ADVOGADO FREDERICO DO VALLE ABREU(OAB: 17522/DF) RECORRIDO CASA DA MOEDA DO

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 ADVOGADO TAUGE ALVES FERREIRA(OAB: 49060/DF) FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIARIO - FUNPRESP-JUD JORDANA MARIA PERFEITO CASTRO(OAB: 12359/DF) Ministério Público do Trabalho RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 181 Intimado(s)/Citado(s): - IGOR LEITE DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região GILBERTO CLAUDIO HOERLLE(OAB: 5166/DF) NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY(OAB: 33139/DF) BANCO DO BRASIL SA RENATO DE ALMEIDA GENTIL(OAB: 54205/DF) GIANFRANCO BOSCATTO(OAB: 36931/SC) LARISSA TAVARES PEREZ DURAN(OAB: 10557/MA) DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA(OAB: 24313/DF) PEDRO ARAUJO COSTA(OAB: 31411/DF) ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO(OAB: 404944/SP) ADVOGADO AGRAVADO A

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 RECORRIDO FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIARIO - FUNPRESP-JUD FABIANE PETRY(OAB: 28483/DF) JORDANA MARIA PERFEITO CASTRO(OAB: 12359/DF) Ministério Público do Trabalho ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 92 O reclamante IGOR LEITE DO NASCIMENTO opõe embargos de declaração em face do acórdão de ID. 225b7db, alegando a existên