Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 984 exame de matéria que exija conhecimentos técnicos especializados. PODER JUDICIÁRIO Contudo, decidirá contrariamente ao laudo pericial se produzidas JUSTIÇA DO provas que fundamentem tal entendimento. Não apresentando as partes elementos capazes de contrariar a prova técnica, deve-se EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. prestigiá-la. ACÓRDÃO:

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MODESTO TEIXEIRA NETO(OAB: 125488/MG) CALLINK SERVICOS DE CALL CENTER LTDA Vinícius Costa Dias(OAB: 61559/MG) MELINE MARQUEZ DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s): - CLEIDE APARECIDA ALVES 6925 Processo Nº ATOrd-0010073-24.2022.5.03.0043 AUTOR ILDEU PEREIRA DA SILVA ADVOGADO WELLINSON FERREIRA DO AMARAL(OAB: 145251/MG) RÉU ADM DO BRASIL LTDA ADVOGAD

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6214 ISABELLA OLIVEIRA TANNUS DE FREITAS INTIMAÇÃO PARA VISTA DE LAUDO PERICIAL - PJe-JT Assessor De ordem do MM. Juiz(a) do Trabalho e, em cumprimento ao disposto no art. 203,§4º/CPC: Processo Nº ATOrd-0011006-31.2021.5.03.0043 AUTOR MAYNES DANIELE LUZ PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO LEONARDO GUIMARAES BORGES(OAB: 96681/MG) ADVOGADO GABRIEL SANTOS LEMOS(OAB: 1300

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº ROT-0000411-54.2019.5.10.0008 Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO RECORRENTE ILDEU PEREIRA DA SILVA ADVOGADO PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES(OAB: 30900/DF) RECORRIDO MILTON OHATA ADVOGADO HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E SOUSA(OAB: 15138/DF) RECORRIDO SIMONE ADVOGADO HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E SOUSA(OAB: 15138/DF) RECORRIDO CÉLIO ADVOGADO HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E S

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 196 ainda sem registro naquele Tribunal, cuja questão discutida cinge-se à:“Aplicabilidade ou não do prazo prescricional bienal previsto na parte final do inciso XXIX do artigo 7º, da Constituição Federal nas ações que se discute direito ao Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS nos contratos temporários celebrados junto à Administração Pública". Sendo assim, sobresto o recurso extraor

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 49 Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Número do processo: 0003183-22.2013.8.14.0110 Participação: RECORRENTE Nome: ILDEU PEREIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS ALBERTO CAETANO OAB: 14558/PA Participação: RECORRIDO Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação:

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 527 PROCESSO n.º 0000411-54.2019.5.10.0008 - ACÓRDÃO 2.ª BRASILIA/DF, 14 de dezembro de 2021. ELIDA SANTOS CABRAL, Diretor de Secretaria TURMA/2021 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO LUÍS ROCHA SAMPAIO RECORRENTE : ILDEU PEREIRA DA SILVA Processo Nº ROT-0000411-54.2019.5.10.0008 Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO RECORRENTE ILDEU PEREI

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Brasília(DF), 06 de abril de 2022 (Data do julgamento). 255 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOÃO LUÍS ROCHA SAMPAIO Desembargador Relator BRASILIA/DF, 07 de abril de 2022. FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO , Servidor de Secretaria PROCESSO n.º 0000411-54.2019.5.10.0008 - ACÓRDÃO 2.ª TURMA/2022 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Pro

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região momento de sua disponibilidade ao reclamante, conforme 7093 Atribuiu à causa o valor de R$158.310,00. disposição contida no artigo 46 da Lei 8.541/92. Não há falar em incidência de imposto de renda sobre os juros moratórios, ante a natureza indenizatória desta parcela, conforme artigo 404 do CC. A reclamada apresentou defesa escrita. No mérito, contestou os Autoriza

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 7713 receberão valores na integralidade, incumbindo-lhe os repasses Caso haja responsabilização subsidiária atribuída, os atos pertinentes. constritivos, observarão tal ordem legal. Na sequência, será feita a transferência para pagamento dos 3 - Intime-se o(a) autor(a), desde já, a informar dados bancários créditos apurados a partir dos valores à disposiç�