TRT10 15/12/2021 -Pág. 527 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3370/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021
527
PROCESSO n.º 0000411-54.2019.5.10.0008 - ACÓRDÃO 2.ª
BRASILIA/DF, 14 de dezembro de 2021. ELIDA SANTOS
CABRAL, Diretor de Secretaria
TURMA/2021 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO LUÍS ROCHA SAMPAIO
RECORRENTE : ILDEU PEREIRA DA SILVA
Processo Nº ROT-0000411-54.2019.5.10.0008
Relator
JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
RECORRENTE
ILDEU PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
PAULO GUILHERME MARCAL
RODRIGUES(OAB: 30900/DF)
RECORRIDO
MILTON OHATA
ADVOGADO
HUGO LEONARDO DE RODRIGUES
E SOUSA(OAB: 15138/DF)
RECORRIDO
SIMONE
ADVOGADO
HUGO LEONARDO DE RODRIGUES
E SOUSA(OAB: 15138/DF)
RECORRIDO
CÉLIO
ADVOGADO
HUGO LEONARDO DE RODRIGUES
E SOUSA(OAB: 15138/DF)
RECORRIDO
WILSON TAKASHI HIDA
ADVOGADO
HUGO LEONARDO DE RODRIGUES
E SOUSA(OAB: 15138/DF)
RECORRIDO
MURILO
ADVOGADO
HUGO LEONARDO DE RODRIGUES
E SOUSA(OAB: 15138/DF)
RECORRIDO
ZAGO
RECORRIDO
NABIL
ADVOGADO
HUGO LEONARDO DE RODRIGUES
E SOUSA(OAB: 15138/DF)
RECORRIDO
APARECIDA
ADVOGADO
HUGO LEONARDO DE RODRIGUES
E SOUSA(OAB: 15138/DF)
RECORRIDO
MOACIR
ADVOGADO
HUGO LEONARDO DE RODRIGUES
E SOUSA(OAB: 15138/DF)
RECORRIDO
RENATA
ADVOGADO
HUGO LEONARDO DE RODRIGUES
E SOUSA(OAB: 15138/DF)
RECORRIDO
TEREZINHA
ADVOGADO
CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES
COELHO(OAB: 7480/DF)
RECORRIDO
ITAMAR
ADVOGADO
HUGO LEONARDO DE RODRIGUES
E SOUSA(OAB: 15138/DF)
RECORRIDO
MARISTELA
ADVOGADO
HUGO LEONARDO DE RODRIGUES
E SOUSA(OAB: 15138/DF)
ADVOGADO : PAULO GUILHERME MARÇAL RODRIGUES
RECORRIDOS : MILTON MIKIO OHATA, THEOMAR DE CASTRO
GODOY, MARIA ELIZABETH GODOY, MARISTELA CARDOSO
FERREIRA, MOACIR SILVA JÚNIOR, MURILO CELSO
GUIMARÃES MONTEIRO, CÉLIO RIBEIRO BARBOSA SILVA,
RENATA LA PORTA ARRIBAS, WILSON TAKASHI HIDA, SIMONE
MENDONÇA VIEIRA CARRARA e ZAGO
ADVOGADO : HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E SOUSA
RECORRIDO : TEREZA DE JESUS PONTE ALENCAR
ADVOGADO : CARLÚCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO
ORIGEM : 8.ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
(JUIZ MARCOS ALBERTO DOS REIS)
EMENTA
VÍNCULO
EMPREGATÍCIO.
REQUISITOS.
NÃO
PREENCHIMENTO. ÔNUS DA PROVA. A ausência de prova do
preenchimento dos requisitos dos arts. 2º e 3º da CLT, dada
fragilidade do depoimento da testemunha ouvida a rogo do Autor,
única prova produzida pelo empregado, importa no indeferimento da
pretensão ao reconhecimento do vínculo empregatício, conforme
sentenciado em primeiro grau. Demais disso, vale ressaltar que as
conclusões alcançadas pelo Juízo a quo gozam do reforço conferido
pelo princípio da imediação, que se manifesta, com mais nitidez, no
interrogatório das partes e na oitiva de testemunhas, já que a
percepção imediata do Juiz que colheu os depoimentos lhe permite
Intimado(s)/Citado(s):
coligir os dados de ordem subjetiva com maior acuidade. Recurso
- CÉLIO
ordinário conhecido e não provido.
PODER JUDICIÁRIO
RELATÓRIO
JUSTIÇA DO
O Excelentíssimo Juiz do Trabalho MARCOS ALBERTO DOS
REIS, em exercício na 8.ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, em
sentença, às fls. 208/2115, complementada pela decisão de
embargos de declaração, às fls. 231/233, rejeitou as preliminares
suscitadas e julgou improcedentes os pedidos apresentados na
reclamação trabalhista movida por ILDEU PEREIRA DA SILVA em
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