34 Resultado da pesquisa incipio da dignidade - em: 29/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 ENCONTRA-SE CONSIDERANDO QUE O DEFERIMENTO DO PEDIDO, RE PRESENTA VERDADEIRO EXERCICIO DE CIDADANIA E MATERIALIZACAO DO PR INCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA DA PESSOA, SEU DEFERIMENTO, COMO E DE SE CONCLUIR, E MEDIDA JUSTA QUE IMPOE DESSE MODO, DEFIRO O PEDI DO INICIAL E NOMEIO VITORINA CARLOS DE MOREIRA, NA QUALIDADE DE C URADORA DEFINITIVA DA INTERDITADA SEBASTIANA DA SIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PARA TANTO, ZELAR PELO BEM-ESTAR DA INCAPAZ QUE ALI SE ENCONTRA-SE CONSIDERANDO QUE O DEFERIMENTO DO PEDIDO, RE PRESENTA VERDADEIRO EXERCICIO DE CIDADANIA E MATERIALIZACAO DO PR INCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA DA PESSOA, SEU DEFERIMENTO, COMO E DE SE CONCLUIR, E MEDIDA JUSTA QUE IMPOE DESSE MODO, DEFIRO O PEDI DO INICIAL E NOMEIO VITORINA CARLOS DE MOREIRA, NA QUALIDADE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 ____________ PATRICIA B. DE FARIAS CAMPOS - ESCREVENTE JUDICIARI O, DIGITEI E SUBSCREVI. DR. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 98605-45.2017.8.09.0038 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : BRUNO DE OLIVEIRA TAVARES VITIMA : LUCAS LOPES CARDOSS ADV MENOR : 47703 GO - RUDD GULIT CAMPOS TELES DESPACHO : SENTENCA: NOS TERMOS DO PARAG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 REQUERENTE : VCM REQUERIDO : JZSM ADV REQTE : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : AO ESTUDO DOS AUTOS, NOTA-SE QUE O PEDIDO FORMULADO PELA REQUEREN TE ENCONTRA JUSTIFICATIVA NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO E REPRES ENTA A MATERIALIZACAO DA PROTECAO INTEGRAL QUE DEVE SER DADA AOS INCAPAZES. ISSO PORQUE, OS INCAPAZES, POR POSSUIREM LIMITACOES QU E OS IMPOSSIBILI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 447980-88.2015.8.09.0206 2441 SEPARACAO DE CORPOS MFDAH JAFH 24642 GO - JARED OZEAS DE SANTANA 33842 GO - DIOGO DE FIGUEIREDO LOPES DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES SEPARACAO DE C ORPOS - 201504479801 AUTOR: MISNAY FRANCIELY DIAS DE ASSIS HAHN R EU: JERRI ARIEL F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 EM COMO, A OMISSAO DA AUTORIDADE EM FORNECER A TERAPEUTICA, TORNA -SE INARREDAVEL O DIREITO LIQUIDO E CERTO DO SUBSTITUIDO EM VER D ISPENSADO A SI UM TRATAMENTO MEDICO EFICIENTE, EM PRESTIGIO AO PR INCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, AO DIREITO A VIDA, A SAUDE , AO LAZER, A PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, IMPONDO RECONHECE R A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DA MED
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : : 57506-52.2012.8.09.0206 466 ALIMENTOS MJCO GBC MCO 26076 GO - GILMAR ALVES VIEIRA 25105 GO - GERSON MENDONCA ADV REPRESENTANT : 38958 GO - BEATRIZ GOMES PEREIRA DESPACHO : VERIFICA-SE ATRAVES DA CERTIDAO DE FL. 58 QUE O REQUERIDO FOI DEV IDAMENTE CITADA, POREM NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 1819 GO - AGRICIO MARTINS BORGES 514 DF - WILSON JOSE PINHEIRO 3173A GO - JOAO GOMES NETTO 1541 DF - JOAO BATISTA DE SOUSA 2482 GO - EDMAR TEIXEIRA DE PAULA 37828 DF - STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO ADV REQTE : 1298 GO - JOSE BONIFACIO 20261 GO - LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO 19281 GO - FREDERICO ANTUNES COSTA TORMIN 30894 GO - BERNARDO MAFIA VIEIRA 37828 DF -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 S. CUMPRA-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 10 DE NOVEMBRO DE 2016. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 215545-93.2016.8.09.0017 137 ACAO PREVIDENCIARIA SANDOVAL DOS SANTOS NASCIMENTO INSS 25825 GO - EUZELIO HELENO DE ALMEIDA 32108 GO - JOSE ARY DE SOUZA GOMES DESPACHO : D E S P A C H O DEFIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 IDADE DA PESSOA. DESSA FORMA, O PODER JUDICIARIO EXERCE SUA FUNCA O CONSTITUCIONAL, GARANTINDO DIREITO BASICO AO CIDADAO, NAO HAVEN DO QUE SE FALAR EM INVASAO INDEVIDA DA DISCRICIONARIEDADE ADMINIS TRATIVA OU DE INVASAO DE COMPETENCIA. DE OUTRO LADO, TAMBEM NAO S E APLICA A TEORIA DA RESERVA DO POSSIVEL, ANTE A PROTECAO CONSTIT UCIONAL DO DIREITO A VIDA E A SAUDE. ASSIM,