CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 4/ Página 2475 Além disso, a petição de embargos mostra-se genérica, alegando apenas que o inadimplemento se deu em razão dos elevados encargos contratuais. Dispõe a Súmula 381, do STJ: “Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas.” Desse modo, intime-se os embargantes para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionarem aos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2589 Ocorre que a fiscalização quanto à aplicação dos recursos a título de FUNDEF e FUNDEB é realizada por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, autarquia federal criada pela Lei nº 5.537/68, de modo que tal circunstância atrai a competência da Justiça Federal para o exame da matéria, posto que competência em razão da pessoa e,

Caderno único ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 da parte interessada para obtenção do benefício. Também já firmou a jurisprudência do mesmo tribunal, que diante dos documentos juntados nos autos, e mesmo dos elementos da lide, pode se afastar a presunção decorrente da alegação da parte, inclusive de ofício. E diante de incongruências nos autos, o juiz pode mandar a parte justificar o pleito de ofício, sob pena de indeferimento. A afirma�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Calcinação Vitória Ltda., Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas orname

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGIONAL DE MONTES CLAROS E CURVELO Membro 1: Membro 2: Membro 3: Membro 4: Suplente: Suplente: Gerente Regional Adivani R. M. Junior Fabrícia Rocha Maia Paulo Eutércio Faria Carlos Alberto Mariz Daniel Pereira dos Santos masp: 1237450-0 masp: 1124729-3 masp: 1216839-9 masp: 0903713-6 masp: 1163720-4 REG. DE UBERLÂNDIA, UBERABA E PATOS DE MINAS Membro 1: Membro 2: Membro 3: Membro 4: Suplente: Suplente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Santa Maria de Itabira, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Santa Maria de Itabira, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011 e do art. 2º da Deliberação CCGPGF Nº 01, de 11 de março de 2014,GLADSON DE OLIVEIRA, MASP 1.149.306-1, Gestor Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a afastar-se, parcialmente, de suas atribuições, em até cinquenta por cento de sua carga horária de trabalho mensal, no período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 122ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, realizada no dia 13 de novembro de 2015, às 09h, na Sede Regional do Sisema Praça Tubal Vilela, 03, Centro, Uberlândia/MG, a saber: 4.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PANDEIROS/COCHÁ GIBÃO E PERUAÇU Nº 01/2018 ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO A Comissão Organizadora do Processo Eletivo referente ao Edital de Convocação IEF/PANDEIROS/COCHÁ GIBÃO E PERUAÇU nº 01/2018, que estabelece regras para a eleição de representantes de órgãos públicos e representantes da socie