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2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 894 Omissão FUNDAMENTAÇÃO O embargante alega que o Acórdão foi omisso e não prequestionou a matéria no sentido da alegação formulada na defesa que desconhecia o reclamante, embora haja contratado os serviços da 1 - Admissibilidade reclamada IMPERTECNE ENGENHARIA LTDA, mas, os tais serviços foram feitos por vários empregados enviados pela 1ª Embargos tempes
2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 899 Omissão FUNDAMENTAÇÃO O embargante alega que o Acórdão foi omisso e não prequestionou a matéria no sentido da alegação formulada na defesa que desconhecia o reclamante, embora haja contratado os serviços da 1 - Admissibilidade reclamada IMPERTECNE ENGENHARIA LTDA, mas, os tais serviços foram feitos por vários empregados enviados pela 1ª Embargos tempes
2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 904 FUNDAMENTAÇÃO O embargante alega que o Acórdão foi omisso e não prequestionou a matéria no sentido da alegação formulada na defesa que desconhecia o reclamante, embora haja contratado os serviços da 1 - Admissibilidade reclamada IMPERTECNE ENGENHARIA LTDA, mas, os tais serviços foram feitos por vários empregados enviados pela 1ª Embargos tempestivamente
2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 1 - Admissibilidade 2995 A litisconsorte suscita a sua exclusão da lide, pois a sentença, equivocadamente, afirma que a reclamada foi confessa através do Recurso tempestivo, pois o litisconsorte tomou ciência da decisão depoimento do preposto, todavia, na realidade, o preposto apenas em 21/03/2017 e interpôs o recurso no dia 29/03/2017. admitiu que as obras eram
2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 2989 - Pág. 2) e a reclamada principal mantinha um contrato de prestação de serviços com a recorrente para serviços de impermeabilização (id. 64bb87a), sendo, portanto, razoável concluir que o mesmo prestou serviços em benefício da litisconsorte. A própria recorrente, quando apresentou sua contestação não negou a presença do reclamante em sua obra, tendo afi
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 A GRATUITA. E CEDICO QUE A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA CONS ISTE NA POSSIBILIDADE DE SE ADIANTAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, A PR ETENSAO EXISTENTE NA PETICAO INICIAL. SUA CONCESSAO ESTA SUBORDIN ADA AO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS INSCULPIDOS NO ARTIGO 273, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAIS SEJAM: PROVA INEQUIVOCA QUE CONV ENCA O JUIZO DA VEROSSIMILHANCA DAS ALEGA
3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Processo Nº ATOrd-0000370-53.2020.5.21.0006 AUTOR EDNA MARIA DA SILVA ADVOGADO JANAINA PAULA DA SILVA VIANA(OAB: 9981/RN) RÉU GUANABARA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO LTDA ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR(OAB: 2738/RN) PERITO DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE PERITO MARILIA PEREIRA NOBRE DE MEDEIROS Intimado(s)/Citado(s): - EDNA MARIA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ
1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 313 telemarketing. trabalho cumprida pela obreira. Em razão do seu enquadramento em tal função, aplicáveis as Feitas essas considerações, e constatada ali a sobrejornada, defere determinações quanto à jornada de trabalho constantes no art. -se o pedido de pagamento de horas extras, a partir da 6ª hora 227[2] da CLT. diária ou a 36ª semanal, acrescidas de 50%
3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 290 capazes de suportar a despesa, as obrigações decorrentes de sua No entanto, por determinação contida no acórdão proferido, passa sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e a julgá-lo. somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes 1.2. DO CHAMAMENTO DO ESTADO. ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o c
3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 235 Logo, o presente julgamento há de ser proferido com observância das inovações advindas da mesma. Processo Nº ATOrd-0000176-39.2020.5.21.0043 AUTOR RODRIGO CARVALHO ADVOGADO THIAGO DE SOUZA RINO(OAB: 230129/SP) ADVOGADO FILIPE SOUZA RINO(OAB: 329068/SP) RÉU ABC FUTEBOL CLUBE ADVOGADO AMANDA RAISSA CAMARA DA COSTA JOTA(OAB: 15908/RN) 2. DAS QUESTÕES RELATIVAS AO MÉR