Publicações Judiciais I ● 16/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : VALDIR BENEDITO RODRIGUES MARIA DO ROSARIO VIEIRA DE SOUSA PAULO ROBERTO NEGRATO e outro JUIZO FEDERAL DA 23 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DESPACHO Manifeste-se a apelada sobre o pedido de fl. 53. Int. São Paulo, 30 de março de 2012. ALDA BASTO Desembargadora Federal 00009 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0031920-98.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.031920-1/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal FABIO PRIETO

Publicações Judiciais I ● 16/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : VALDIR BENEDITO RODRIGUES MARIA DO ROSARIO VIEIRA DE SOUSA PAULO ROBERTO NEGRATO e outro JUIZO FEDERAL DA 23 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DESPACHO Manifeste-se a apelada sobre o pedido de fl. 53. Int. São Paulo, 30 de março de 2012. ALDA BASTO Desembargadora Federal 00009 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0031920-98.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.031920-1/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal FABIO PRIETO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

permanecem em constante degradação, impossibilitando ao final da demanda, o cálculo exato do prejuízo sofrido pela autora durante o curso do processo. (destaquei). Verifica-se da leitura do pedido formulado pela parte autora que mesmo após a realização de perícia para averiguação da falsidade das faturas e constatação das condições das mercadorias, sua intenção é a liberação das mesmas.Diante da vedação legal expressa dos 2º e 5º do artigo 7º da Lei nº 12.016/2009, INDEF

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

permanecem em constante degradação, impossibilitando ao final da demanda, o cálculo exato do prejuízo sofrido pela autora durante o curso do processo. (destaquei). Verifica-se da leitura do pedido formulado pela parte autora que mesmo após a realização de perícia para averiguação da falsidade das faturas e constatação das condições das mercadorias, sua intenção é a liberação das mesmas.Diante da vedação legal expressa dos 2º e 5º do artigo 7º da Lei nº 12.016/2009, INDEF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG COMPANHIA ABERTA CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127 EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO 2º Aditivo ao CT 3775/2017. Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/02/2019; II. Reajustar os valores contratuais em 3,75% com base no IPCA acumulado nos último

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Autorização de uso ao Contrato nº.255/2018 Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Ponto Org Organização de Eventos Ltda – ME; Objeto: Autorização de uso da Serraria Souza Pinto; Vigência: 03 meses; Valor: R$ 37.578,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Henrique dos Santos Costa Gomes EXTRATO DE CONTRATO Termo de Autorização de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Sementes Presentes. Valor/dotação R$17.550,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 31.10.2019. 2- Donatária: Associação da Juventude para o Desenvolvimento do Cristiano II. Instrumento: Termo 10300 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação à Associação, por parte da Emater-MG para a Donatária, de 01 kit de abastecimento de água, número patrimonial 12792700, oriundo do Programa Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Sementes Presentes. Valor/dotação R$17.550,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 31.10.2019. 2- Donatária: Associação da Juventude para o Desenvolvimento do Cristiano II. Instrumento: Termo 10300 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação à Associação, por parte da Emater-MG para a Donatária, de 01 kit de abastecimento de água, número patrimonial 12792700, oriundo do Programa Minas